Após duas semanas de buscas, as equipes policiais capturaram o brasileiro Danilo Cavalcante , condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada na frente dos filhos e que fugiu de uma prisão do condado de Chester.
Além da forma inusitada em que Cavalcante fugiu da penitenciária , escalando as paredes, o caso chama atenção pelo fato do brasileiro não ter sido deportado. Por conta da gravidade do crime cometido e da pena, Cavalcante deverá cumprir a pena nos Estados Unidos .
Cavalcante é suspeito de um assassinato em 2017, no Tocantins e residia nos Estados Unidos de forma ilegal, portanto, até a sua prisão pelo assassinato da ex namorada, as autoridades migratórias não sabiam que o brasileiro residia no país.
A partir da administração de Joe Biden, os agentes federais são instruídos a se concentrarem em buscar imigrantes que possam oferecer risco à segurança nacional ou segurança pública e também aos que cruzaram a fronteira de forma ilegal recentemente.
Há dois anos, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, determinou que os agentes utilizem alguns critérios para decidir a deportação. Pessoas que viviam há muitos anos no país, com idade avançada ou com filhos nascidos nos Estados Unidos poderiam ser poupadas, o que não se aplica a Danilo Cavalcante.
Geralmente, quando um imigrante é preso por autoridades estaduais ou locais, o ICE (serviço de migração) apresenta uma solicitação para que o órgão seja notificado e dê início ao processo de deportação, antes que a pessoa seja libertada. Segundo um porta-voz do ICE, o órgão foi notificado sobre o caso de Cavalcante assim que o brasileiro foi preso.
A lei de imigração é muito severa e faz com que diversos crimes sejam passíveis de deportação. Imigrantes sem documentos podem ser deportados por dirigir com a lanterna traseira quebrada, por exemplo.
Casos mais graves como imigrantes presos por condução sob efeito de álcool e até mesmo tráfico de drogas causaram deportação, inclusive de portadores de green card, visto permanente de imigração nos Estados Unidos.
De acordo com o ICE, somente em 2022, 28.204 pessoas foram deportadas para seus países de origem. Crimes relacionados com a imigração (reentrada ilegal no país) e à substâncias proibidas foram as principais causas de retirada de imigrantes dos Estados Unidos.
O caso de Danilo Cavalcante envolve um crime cometido nos Estados Unidos, portanto, deverá cumprir a pena por lá, até como garantia de que a pena seja cumprida integralmente.
“Se as pessoas fossem deportadas imediatamente após terem sido condenadas, isso poderia acabar sendo um cartão de liberdade para sair da prisão, e isso não faz sentido para o nosso sistema judiciário”, declarou Aaron Reichlin-Melnick, diretor de políticas do Conselho Americano de Imigração em Washington.
A irmã de Danilo, Eleni Cavalcante, está ilegalmente no país e está com processo de deportação em andamento. Segundo a Polícia Estadual da Pensilvânia, Eleni “optou por não ajudar” nas buscas por Danilo, mas o motivo para a sua deportação é o vencimento do prazo de validade do visto.
Segundo William Stock, advogado de imigração na Filadélfia, a lei de imigração permite que um Estado solicite que uma pessoa seja deportada ao invés de presa, mas essa opção é aplicada somente em crimes não violentos.
“Na prática, isso raramente é usado porque não se gostaria que uma pessoa fosse deportada e não cumprisse a pena, o que é um risco, se a pessoa fosse enviada para o seu país de origem, onde não foi condenada por um crime”, afirma Stock, que já presidiu a Associação Americana de Advogados de Imigração.
Segundo o advogado, Cavalcante deve permanecer preso até o fim da sentença. O especialista ainda acredita que, caso consiga liberdade condicional, o brasileiro deverá ser entregue às autoridades de imigração, e aí sim ser deportado.