Revelações sobre vigilância alimentam debate sobre privacidade nos EUA

Por Reuters |

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Informações sobre coleta de dados telefônicos e de internet fazem ativistas afirmarem que 11 de Setembro levou governo a intensificar intromissão na vida dos cidadãos

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O debate sobre se o governo dos EUA está violando a privacidade dos cidadãos ao tentar protegê-los do terrorismo atingiu um novo patamar na quinta-feira, com a revelação de que as autoridades coletaram dados de milhões de usuários de telefones e exploraram os servidores de nove empresas da internet.

Rastreamento: EUA coletam secretamente dados de nove empresas de internet

AP
Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA)

Vigilância: EUA coletam secretamente registros telefônicos da Verizon

Autoridades americanas haviam passado boa parte do dia defendendo a coleta secreta de registros telefônicos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), o que o governo descreveu como uma "ferramenta crítica" para a prevenção de atentados. Mas críticos questionaram essas atividades de espionagem, reveladas inicialmente pelo jornal britânico Guardian.

Reação: Autoridades dos EUA defendem coleta de registros telefônicos da Verizon

Senadores: EUA mantêm ampla base de dados de ligações telefônicas

No final do dia, a agitação em torno da coleta de dados de clientes de uma subsidiária da empresa de telefonia Verizon Communications foi ofuscada por uma reportagem do The Washington Post que descrevia um programa ainda mais agressivo de vigilância governamental.

O Post informou que a NSA e o FBI (polícia federal americana) estavam explorando "diretamente" os servidores centrais de importantes empresas americanas da internet, tendo acesso a emails, fotos, áudios, vídeos, documentos, registros de conexão e outras informações que permitem que analistas monitorem movimentos e contatos de uma pessoa ao longo do tempo.

Algumas das empresas citadas no artigo - Google, Apple, Yahoo e Facebook - imediatamente negaram que o governo tenha tido "acesso direto" aos seus servidores centrais. A Microsoft disse que não participou voluntariamente de nenhuma coleta de dados governamentais e apenas cumpre "ordens de solicitações sobre contas ou identificadores específicos".

James Clapper, diretor de inteligência nacional, disse que a reportagem contém "numerosas imprecisões".

Ação secreta: Departamento de Justiça obtém registros telefônicos de agência de notícias

Kristine Coratti, porta-voz do Washington Post, afirmou que o jornal mantém as informações publicadas, que se baseiam em um documento da NSA que o jornal veiculou na Internet.

Juntas, as duas notícias sugerem que a vigilância nos EUA é muito mais abrangente do que a opinião pública sabia - embora já houvesse a suposição disseminada de que tais práticas se tornaram mais difundidas depois dos atentados do 11 de Setembro de 2001.

O Post disse que o programa secreto envolvendo empresas da internet, conhecido pelo codinome Prism e estabelecido em 2007, no governo do presidente republicano George W. Bush (2001-2009), teve um "crescimento exponencial" nos últimos anos, já na presidência do democrata Barack Obama.

O Post disse que o relatório da NSA indicou que a agência "depende cada vez mais do Prism" como sua fonte primária para informações brutas, e que isso responde por quase uma sétima parte dos relatórios de inteligência.

AP
Sala judicial em Washington que abriga a secreta Corte de Vigilância de Inteligência Externa dos EUA é vista em espelho de garagem à esquerda (06/06)

Empresas citadas pelo Post como sendo participantes do programa incluem Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, YouTube e Apple.

Clapper sugeriu que as revelações de quinta são de fato significativas, mas contestou a ideia de que agentes do governo possam usar esses dados sem ter em mente um propósito investigativo específico. Ele também disse que o programa não permite que o governo escute telefonemas.

"A revelação não autorizada de informações sobre esse programa importante e inteiramente legal é repreensível e ameaça proteções importantes para a segurança dos americanos", disse ele em nota.

Críticas

As reportagens da quinta também chamaram a atenção para o funcionamento de uma corte federal secreta, a Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês), que analisa e aprova solicitações de investigadores para a realização de vigilâncias extraordinárias em casos de segurança nacional.

Os programas de vigilância da NSA estão entre as milhares de operações aprovadas pela corte desde os atentados de 2001. Pela lei federal, o Congresso deve ser informado sobre as ações da corte.

Para ativistas das liberdades civis e outros críticos, as revelações de quinta mostram como o 11 de Setembro levou o governo a intensificar sua intromissão no cotidiano dos cidadãos.

"Essas revelações são um lembrete de que o Congresso concedeu ao Poder Executivo poder demais para invadir a privacidade individual (e) que as salvaguardas existentes às liberdades civis são flagrantemente inadequadas", disse Jameel Jaffer, diretor-adjunto de assuntos jurídicos da União Americana das Liberdades Civis.

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