Há quase oito anos, lei obrigou inclusão dos conteúdos nas escolas. Mas iniciativas são tímidas e gestores não assumem ações

Promover a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e, com isso, combater o racismo e o preconceito são os motivos que levaram à criação da data comemorada neste sábado, o Dia da Consciência Negra. Quase oito anos depois da promulgação da Lei 10.639, que estipulou a inclusão da data nos calendários escolares, no entanto, a estratégia definida no papel para tornar os objetivos dos legisladores uma realidade pouco avançou: a história e a cultura afro-brasileira não estão nos currículos.

Fellipe Bryan Sampaio
Todos os anos, alunos de colégio de Brasília fazem trabalhos sobre a história dos negros perto da data comemorativa
Os conteúdos ainda são tratados de forma isolada pelas diferentes disciplinas, mas não há integração entre eles. As iniciativas se concentram, quase sempre, em torno do dia 20 de novembro, com trabalhos e pesquisas, e dependem de iniciativas individuais de professores e diretores. As redes de ensino municipais e estaduais ainda não assumiram a aplicação da lei como uma obrigação.

“Costumamos dizer que a lei está presente nas escolas, mas não está implementada pelas redes de ensino. Isso significa que as escolas trabalham o tema, mas os gestores não o vêem como uma política pública, que precisa de recursos garantidos no orçamento para materiais e formação de professores e ainda uma coordenação especializada para cuidar do assunto”, diz a coordenadora-geral de diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Leonor Araújo.

Tão logo a lei foi aprovada, as primeiras reclamações de gestores e diretores eram a falta de orientações claras sobre o que deveria ser ensinado às crianças. Em 2004, o Conselho Nacional de Educação acabou com essas dúvidas, estabelecendo resolução de orienta as aulas da educação infantil ao ensino superior. Agora, a falta de formação adequada dos professores e a ausência de materiais didáticos voltados para o tema continuam sendo fontes de justificativas para a aplicação falha.

Leonor defende a escolha de pessoas sensíveis à temática para encabeçar os projetos pedagógicos dessa área. Sem especialistas no assunto, ela acredita que nada acontece, pois são eles que podem ajudar a tirar as orientações do papel para a prática.

Com a educação trabalhando a história dos povos africanos e sua participação na construção da sociedade brasileira, os especialistas acreditam que será possível combater o racismo. Além dos negros, os indígenas ganharam importância nas lições escolares a partir de 2008, quando a Lei 11.645 também incluiu a história e a cultura deles nos currículos.

Formação de professores

A qualificação de professores e coordenadores capazes de criar projetos interdisciplinares que tratem do tema preocupa o ministério. As universidades também não adequaram as grades curriculares das graduações ao assunto. “Não adianta colocar livro na escola se o professor não souber o que fazer. O maior problema é que a temática e o conteúdo da diversidade étnico-racial não estão nos cursos de licenciatura e aí a formação continuada se torna quase uma formação inicial”, lamenta Leonor.

Júlio César Ferreira Campos, diretor do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, escola de Brasília, conta que mesmo no curso de história nas universidades as raízes africanas são tratadas de forma superficial.

“Muitos colegas não tiveram a mesma oportunidade que eu para estudar o tema. Enquanto as secretarias não investirem na formação continuada dos professores, a aplicação da lei não será uma realidade nas escolas”, opina.

Campos, que se formou em história, deu aulas durante seis anos no colégio em que é diretor há um. Desde que chegou à escola, em 2003, tentou criar projetos que falassem da cultura dos negros, comprou livros de literatura e didáticos para a biblioteca. Mas não foi fácil fazer com que o tema se tornasse um projeto pedagógico. “Só com a lei e a orientação da Secretaria de Educação isso aconteceu. Ainda assim, está restrito a essa época do ano, quando comemoramos o Dia da Consciência Negra.”

Webert Laurens diz que o preconceito diminui com os projetos relacionados à cultura afrobrasileira
Fellipe Bryan Sampaio
Webert Laurens diz que o preconceito diminui com os projetos relacionados à cultura afrobrasileira
No colégio em Brasília, os alunos passam cerca de um mês, todos os anos, preparando trabalhos, palestras, apresentações culturais, teatros e desfiles para a Semana da Consciência Negra. “Acho muito importante esse projeto, porque valoriza os alunos e ajuda a acabar com o preconceito”, afirma Webert Laurens, 18 anos, do 3º ano. Thiago de Souto Lopes, 17, conta que nunca havia trabalhado tanto o tema antes. Em nenhuma escola.

“Vim do Nordeste este ano. Lá, a gente aprendia sobre a história dos negros, mas os professores só citavam em algumas aulas. Não havia trabalhos assim. Este ano, li obras sobre o tema e participei do projeto que estimulava outros colegas a ler os livros também. Acho que compreender nossa história ajuda a diminuir o preconceito social contra os negros”, afirma.

Suporte aos docentes

As fontes para consultas durante o planejamento das aulas e atividades para os alunos são apontadas como problema nas escolas. Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o governo se uniram para traduzir, atualizar e reimprimir uma coleção de história geral da África elaborada nos anos 1960 por pesquisadores africanos. “Além da falta, há materiais de péssima qualidade no mercado”, alerta Vincent Defourny, representante da Unesco.

“Quando eu dava aulas de história da África na faculdade, precisava usar fragmentos do texto em francês ou espanhol porque era a melhor obra sobre o assunto e sem tradução para o português”, conta Leonor. A primeira reimpressão da coleção será de 8 mil exemplares, composta de quatro volumes. O material ficará pronto na primeira quinzena de dezembro e será distribuído a bibliotecas públicas e de universidades e a secretarias municipais e estaduais.

Campos, do Centro de Ensino Médio 2 do Gama em Brasília, conta que, em curso de pós-graduação, analisou as obras recebidas pelo Programa Nacional do Livro Didático e percebeu que apenas o livro de história tratava da África. Ainda assim, dos 56 capítulos da obra, apenas um falava do continente. “A história do branco é bem aprendida. A do negro, não”, diz.

O ministério ainda não havia produzido muitos livros didáticos, apenas textos de referência para auxiliar os docentes. A coleção servirá para consulta e pesquisa. De acordo com a coordenadora do MEC, não será possível distribuí-la a cada escola. Por isso, a escolha por colocá-las em bibliotecas públicas.

O projeto é elaborar, a partir da coleção, dois livros menores, com um resumo do conteúdo da coleção e com orientações para as aulas, que serão entregues a todos os professores. Esse material, no entanto, só ficará pronto em 2011.

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