Promotor que fará ação contra Enem tentou anulá-lo no ano passado

Em 2010, Oscar Filho pediu suspensão do exame, depois tentou tirar do ar o Sisu e pediu direito a recurso na prova. Perdeu todas

iG São Paulo |

O promotor Federal no Ceará, Oscar Filho, que promete ação contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trava disputa com o Ministério da Educação desde o ano passado – quando perdeu três empreitadas. Dessa vez, diante da denúncia de que o Colégio Christus aplicou, na semana passada, um simulado com questões idênticas as do exame ele avisou que vai brigar novamente.

A princípio falou em pedir a anulação do processo todo e, no começo da noite, refez o discurso para solicitar a invalidez das nove questões usadas antes da prova. Em 2010, Oscar Filho também tentou anular o exame.

Em novembro, logo após o exame ser aplicado com problemas de impressão em um lote e de troca do cabeçalho do gabarito, ele pediu a anulação do processo. Teve êxito na primeira instância e o gabarito oficial chegou a ser bloqueado pela Justiça, mas a decisão foi derrubada pelo Ministério da Educação em seguida, que, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) comprovou que poderia aplicar outra prova apenas aos prejudicados.

Em janeiro, quando o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) para as universidades federais foi aberto, ele pediu novamente que as inscrições fossem impedidas . Neste caso, o argumento era que muitos estudantes reclamavam da nota obtida e não havia como conferi-la já que não se sabe quanto vale cada questão. Mais uma vez, a Justiça deu ganho de causa para o Ministério da Educação, desta vez para não atrasar o processo de matrícula nas universidades.

A terceira tentativa de Filho foi permitir que os candidatos tivessem direito a recurso . O Ministério da Educação ganhou novamente, alegando que nenhum vestibular o permitia, mas dessa vez houve um ganho parcial do promotor. Depois de meses de recursos judiciais, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, responsável pela aplicação do Enem, fez um acordo com o Ministério Público para que edições futuras permitissem aos candidatos visualizar a correção que foi feita de sua prova.

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