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Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano

Priscilla Borges, iG Brasília | 11/11/2011 07:00

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Uma comissão de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) vai se reunir, no próximo dia 22, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito para discutir um tema espinhoso e polêmico: o ensino religioso. A oferta de aulas sobre o tema nas escolas públicas do País é obrigatória de acordo com as leis brasileiras. Na teoria, o conteúdo não pode professar dogmas de nenhuma religião e deve ser dado por professores das redes.

Saiba mais sobre o ensino religioso

Na prática, as escolas não seguem as regras definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Não há orientações claras sobre como o tema deve ser tratado, tampouco professores preparados para ensiná-lo. Quando a escola oferece ensino religioso, termina por fazer catequese de alguma religião – de modo geral as cristãs. Por conta dessas indefinições, os conselheiros criaram uma comissão que vai elaborar orientações nacionais sobre o assunto.

Depois de algumas reuniões com estudiosos – nenhum representante de religiões foi convidado a participar das discussões para que não ficassem tendenciosas –, os conselheiros decidiram ir além. Vão expor ao ministro Ayres Brito suas preocupações com um acordo estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda que o ensino religioso deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou de outras religiões.

O ministro será responsável por analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da União contra esse acordo no ano passado. A ação defende que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional” e não permita que representantes de qualquer religião sejam responsáveis por esse conteúdo nas escolas.

César Callegari, presidente da comissão que discute o tema no CNE, concorda com a PGR. “Estamos preocupados com os problemas que o acordo pode trazer. Devemos fazer de tudo para que a laicidade do Estado seja protegida”, afirma o conselheiro. Para ele, o acordo deve ser revisto. “Não se pode aceitar proselitismo no ensino religioso e esse conteúdo só pode ser dado por professores capacitados”, defende.

Segundo o conselheiro, o primeiro documento do CNE com orientações gerais sobre o tema está quase pronto. O texto, porém, só deve ser apresentado à sociedade, em audiência pública a ser marcada no início do ano que vem. Ele acredita que a sociedade ainda não resolveu um conflito que deveria ser a preocupação anterior a essa discussão sobre quem deve se responsabilizar pela educação religiosa das crianças: se a Igreja, as famílias ou as escolas.

“Mas não está na ordem do dia a possibilidade de uma revisão do texto da Constituição Federal, que determina a oferta de ensino religioso nas escolas. O que precisamos é garantir o cumprimento do que está na lei de maneira adequada”, analisa Callegari. Para ele, outro aspecto muito importante a ser definido é a garantia de outras atividades aos alunos que não desejarem assistir a essas aulas – eles não são obrigados a frequentar essas aulas.

Minorias atendidas

No Rio de Janeiro, onde lei municipal aprovada recentemente definiu a oferta de disciplina sobre o tema a partir de 2012, quem não quiser assistir às aulas de ensino religioso – que deverá contemplar as doutrinas católica, evangélica/protestante, afrobrasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica – será matriculado na disciplina Educação para Valores. Inicialmente, a medida valerá apenas para as escolas de turno integral.

Para Antonio Costa Neto, pesquisador do tema na rede pública do Distrito Federal, o mais importante é garantir que as minorias sejam atendidas nessas normas. Antonio diz que a diversidade religiosa afrobrasileira não é contemplada nas aulas, nem na formação dos professores, o que prejudica as ações para combate ao preconceito racial. Durante o mestrado, ele fez um levantamento nas escolas do DF e identificou que, assim como no resto do País, a abordagem do assunto ainda é confessional.

“Atuar com a disciplina ensino religioso no âmbito das relações étnico-raciais para combater o racismo é uma oportunidade muito boa de êxito. No entanto, as religiões afrobrasileiras não têm sido contempladas e os professores não recebem formação adequada”, lamenta. Por conta disso, Antonio abriu uma representação junto à Secretaria de Educação do DF para questionar como o tema está sendo tratado nas escolas da capital federal.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios também manifestou interesse no tema e pediu explicações ao governo local. Nenhum dos dois obteve respostas concretas ainda. O MPDFT pediu explicações à Secretaria de Educação no mês passado e aguarda a manifestação do órgão. Na opinião da promotora de Defesa da Educação do DF, Márcia da Rocha, esse é um tema importante, mas cujo debate ainda não foi amadurecido pela população. Ela acredita que a sociedade ainda não sabe se gostaria e que tipo de educação religiosa deve haver no País.

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238 Comentários |

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Vad Monteiro | 17/11/2011 17:38

Não sou a favor do ensino religioso, direcionado para uma ou outra religião. DEUS, não criou uma placa de religião. O ensino religioso, deveria ser, exclusivamente estruturado, na PALAVRA DE DEUS . No ensinamento bíblico. JESUS disse: EU SOU O CAMINHO, E A VERDADE, E A VIDA. NINGUÉM VEM AO PAI SENÃO POR MIM. João cap.14 ves. 6. Desde os remotos tempos, vem surgindo, religiões, para confundir o homem. Claro que temos que nos reunirmos num templo, mas, para aprender o que é de DEUS, louva-LO, busca-LO e só a ELE adorar.
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Edith Jaques Bicca | 14/11/2011 14:33

Deus disse:"Que o homem domine sobre os peixes do mar, os animais domésticos e todos os animais" (Gn. 1,26). Porém o homem entendeu:" Dominai-vos uns aos outros". "Que as Nações fortes, dominem as Nações com menos força" (Poder). E aí por diante...tem sido a tentativa de dominação, principalmente política de alguns grupos no sentido de inculcar suas idéias, suas decisões. Deus dá liberdade e permite que o homem explore essa liberdade, ao ponto de até mesmo, em nome da ciência, ou impiricamente, negar Sua existência. Adaptam a Lei de Deus segundo seus interesses, ao ponto de nem mesmo, a base e os princípios éticos de convivência serem observados. Será que tudo isso, está contribuindo para melhorar a educação e a sociedade? Por quê a violência está chegando às escolas? Cada um colhe o que planta. A educação espera colher o quê? E os que desvalorizam a Educação Religiosa na escola querem colher o quê? Militâncias para interesses políticos ou de segregações raciais? O Principio de que: Todos são iguais... só vale quando convém...? Com certeza, os mesmos que lutaram para o fim da E.M.C. na Escola (comentário do Marcos-11-112011), são os mesmos que lutam pela extinção do Ensino Religioso nas Escolas. Cuidado! Deus dá as rédeas (como diz o gaúcho). Mas até quando...?\n\n\n\n\n\n
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marli | 14/11/2011 13:47

FAÇAM UM FAVOR, NÃO TIREM UMA DAS ÚNICAS COISAS PROVEITOSAS PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS.ENSINEM SOMENTE OS DEZ MANDAMENTOS. E BASTA.LÁ ESTÃO CONTIDOS TODOS OS VALORES NECESSÁRIOS A UMA VIDA HONESTA E FRATERNA.
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marli | 14/11/2011 13:47

FAÇAM UM FAVOR, NÃO TIREM UMA DAS ÚNICAS COISAS PROVEITOSAS PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS.ENSINEM SOMENTE OS DEZ MANDAMENTOS. E BASTA.LÁ ESTÃO CONTIDOS TODOS OS VALORES NECESSÁRIOS A UMA VIDA HONESTA E FRATERNA.
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Cléia Corrêa | 14/11/2011 13:41

Sou professora, sou a favor de ensinar as crianças sobre o lado do bem e do mal. Quem rege o lado do bem é Deus e , o lado mal o Satanás. Não sou a favor de colocar como uma matéria separada de todas as outras. Isso conseguimos falando com as crianças em rodas de conversa, trazendo assuntos do dia a dia para que elas tenham uma opinião sobre o que está acontecendo de ruim no mundo, como podemos melhorá-lo. Não devemos colocar a qual religião devemos pertencer, e sim que o "BEM" tem que superar o "MAL". Não sou católica. Acho que esse tratado com a Igreja Católica tem algo mais por traz que deveríamos ficar atentos.
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Missionário | 18/11/2011 17:13

Olá, caríssima irmã em Cristo. É mais do que lógico que há um interesse da igreja católica para com a escola de modo geral. Que os valores ensinados por Deus sejam refletidos em sala e superem os valores e novidades ensinados pelo mundo, os quais em grande maioria vão e são contra Deus. Parabéns quando dizes que vale discutir sobre o bem e o mal para saber fazer diferenciação, isso é realmente muito bom. Mas, poderia me sugerir outro nome de igreja que tenha interesse em defender a idéia de que Deus existe e tratar sobre isso mesmo dentro da escola, em mesmo tempo respeitando os que não o reconhecem(os não cristãos? Não é propósito da igreja apontar, preescrever qual é a melhor religião, mas sim, incentivar aos estudantes que tenham uma religião, aquela que se sintam bem, mas que tenham uma para nortear suas vidas e que realmente trate do amor, preferencialmente amor ao Ser Supremo: Deus que está sobre nós), amor ao próximo, caridade, justiça, perdão. Os não cristão e alguns protestantes por não serem obrigados, não assistem as aulas. Mas e os demais? Existe algum lugar onde Deus tenha que ser deixado do lado de fora para não desagradar a alguém? Se existe, este lugar também não cabe quem é cristão.. De verdade! Percebi que tu és Cristã! Fiquei muito contente! Apenas lhe apresento este pequeno comentário, uma vez que você não entende muito ou nada sobre Igreja Católica. Mas isso não é problema! Seu pensamento é seu direito e aqui está bem legal e bem defendido. Fique na Paz do nosso Senhor Deus!
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Edith Jaques Bicca | 14/11/2011 12:26

Deus disse: "Que o homem domine sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos e todos os animais" (GN. 1,26). Porém o homem entendeu: "Dominai-vos uns aos outros". "Que as Nações fortes, dominem as Nações com menos força" (Poder). E aí por diante...tem sido a tentativa de dominação, principalmente política de alguns grupos no sentido de inculcar suas idéias em outros. Deus dá liberdade e permite que o homem explore essa liberdade, ao ponto de até mesmo, em nome da ciência ou, impiricamente, negar Sua existência. Adaptam a Lei de Deus, segundo seus interesses, ao ponto de nem mesmo, a base e os princípios éticos de convivência serem observados. Será que tudo isso, ,está contribuindo para melhorar a educação e a sociedade? Por quê a violência chegou às escolas? Cada um colhe o que planta. A educação espera colher o quê? E os que desvalorizam a Educação Religiosa na escola? Querem colher o que? Militâncias para interesses políticos ou de segregações raciais? O Princípio de que: Todos são iguais... é só quando convém? Com certeza, os mesmos grupos que lutaram para o fim da E.M.C. do Curríclo Escolar (comentário do Marcos em 11-11-2011), hoje querem o mesmo com a Educação Religiosa. Cuidado! Deus dá às rédeas (como diz o gaúcho), mas até quando...? EDITH
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maria josé | 14/11/2011 11:24

deve tirar a religião e ensinar cidadania.
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iraci | 13/11/2011 16:27

Sou Catolica, graças a Deus, e ficaria feliz se meus filhos e netos participassem de aulas com princípios cristãos católicos. religião quer dizer " religar" . Religar ao amor, à caridade, à justiça. Penso que as escolas poderiam ter professores que atendessem a todos os princípios religiosos. Cada criança participando na sala que respondesse à sua fé. Mas talvez essa seja possibilidade remota em razão da realidade de nossas escolas. Para aqueles que dizem que a fé Católica pratica o mal, uma pergunta: O mal que a Igreja Católica trouxe foram os Hospitais? Faculdades? Pastorais a exemplo da P. da terra, da criança, Carcerária e outras? Se isso é mal... Paciência...É certo que no passado houveram excessos pois a Igreja " povo" é composta por pessoas que falhas. Mas onde não há falha? Creio que a Igreja Católica trouxe muito mais o bem. Além dos acima citados, quantas pessoas foram martitizadas em defesas de muitos, a exemplo de Irmã Dorothy... Ah! já ouviram falar em Irmã Dulce?
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Alberto | 12/11/2011 16:06

Que triste! Que vergonha! Que exemplo lamentável de apostasia, distanciamento de Deus! Será que toda essa gente que acha estar fazendo um bem grandioso tem pelo menos noção que um dia terá que prestar contas à Deus dessa barbaridade que realiza????? A minha grande alegria é saber que todos esses que já se encontram contaminados pelas novidades desse mundo, ainda podem se arrepender e voltar seus corações para Deus, pois um dia todos prestaremos contas dos nossos atos. Fico alegre também por saber que: POR MAIS QUE ESTEJAM CEGOS, ENFRAQUECIDOS DA PRESENÇA DE DEUS, "NÃO CONSEGUIRÃO TIRAR DEUS DAS PESSOAS, podem até prejudicar a tantos fazendo-os acreditar que Deus é uma coisa qualquer, passivo de uma escolha qualquer ou que tanto faz, MAS MUITOS AINDA CONTINUARÃO ACREDITANDO FIRMEMENTE QUE DEUS É O CRIADOR DE TUDO, DE TODOS E DONO DE TODAS AS COISAS, INCLUSIVE DA CIÊNCIA( a qual muitos se apropriando dela, acabam não suportando a possibilidade de existir um Deus, um Deus que seja maior do que ele/a, imensamente forte, inatingível, inabalável por qualquer tentativa perdida destes seres humanos) DEUS NÃO PERMITA QUE CONSIGAM TIRAR O ENSINO RELIGIOSO DAS ESCOLAS!!!!!! E MAIS UMA VEZ EU DIGO:,"NÃO CONSEGUIRÃO TIRAR DEUS DAS PESSOAS! PODEM TENTAR ATÉ CANSAR, NÃO CONSEGUIRÃO" para a Glória de Deus!
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