As greves de professores afetaram 16 das 27 unidades federativas do Brasil. As paralisações foram de 8 a 113 dias com uma média de 38 dias sem aulas. Levantamento do iG mostra que para repor o tempo perdido e cumprir os 200 dias mínimos letivos no ano, Amapá, Pará, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Santa Catarina terão as férias adiadas. Outros oito Estados afirmam que sábados e aulas vagas foram suficientes para a reposição obrigatória – mesmo que matematicamente pareça inviável.
Aula de reposição em Minas Gerais
A maior parte das greves ocorreu por conta do não cumprimento da lei do piso nacional para professores, que existe há três anos, mas era questionada por alguns governos e em 2011 foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em outubro, o iG mostrou que a maioria dos Estados ainda não cumpria a legislação.
Minas Gerais foi o caso mais grave com quase quatro meses de paralisação e o Rio Grande do Sul o mais recente com uma greve de 12 dias que acabou no início de dezembro. Por conta da falta de uniformidade na adesão, a maioria das redes deixou a cargo de cada escola grevista a elaboração de um calendário para garantir a reposição das aulas. Uma exceção foi o Rio Grande do Norte, onde o Ministério Público solicitou à secretaria estadual e ao sindicato a negociação de um calendário em cada escola apresentado por escrito e à disposição para os pais fiscalizarem.
Em geral, no entanto, cada instituição informa se fez a reposição e aberrações são aceitas como suficientes. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma greve de 55 dias entre junho e agosto estava completamente "reposta" menos de dois meses depois. A Secretaria de Educação informou que foram usados sábados e contraturnos, sem explicar como foi garantido o espaço físico para abrigar os estudantes fora do horário comum de aula.
"Para inglês ver"
A diretora do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, Vera Nepomuceno, diz que não houve nenhuma reposição no contraturno. Os sábados também estariam longe de ser suficientes – foram apenas nove nos dois meses mencionados – e a sindicalista diz que foram poucas as escolas que "forçaram a barra" para usar essas datas. "Muitos casos em que os diretores insistiram, impuseram, ficou uma coisa para inglês ver. O professor ia, mas os alunos, não", afirmou.
Segundo ela, em vez da reposição dos dias "foi garantido o conteúdo em horários vagos que existem em todas as escolas" e com trabalhos para casa e excursões que ensinariam o equivalente a semanas de aula. “Quando você tem aulas normais, apresenta um conteúdo, fixa, avalia, retoma, precisa de bastante tempo. Depois de um período de greve, às vezes você mobiliza a escola para fazer uma excursão que ensina muito mais”, diz.
Para ela, os alunos aprenderam durante a greve. “A paralisação também é didática, mostra que a gente não tem que baixar a cabeça frente à falta de condições de trabalho.”
O ano letivo, por lei, precisa ter 200 dias letivos ou carga horária total de 800 horas. O governo federal tem falado em aumentar o tempo, porém uma pesquisa do Ibope mostrou que, destas horas, apenas metade corresponde a momentos de aprendizado.
Veja abaixo como a greve afetou o ano letivo no Brasil:
| Unidade da Federação | Dias de greve em 2011 | Forma de reposição | Previsão de fim do ano letivo |
|---|---|---|---|
| Região norte | |||
| acre | 30 | aos sábados, aulas vagas e com trabalhos para casa | 13 de dezembro |
| Amazonas | - | - | 16 de dezembro |
| amapá | 30 | aos sábados e dias de férias | janeiro, conforme reposição de cada escola |
| pará | 52 | aos sábados e dias de férias | Em março (o ano letivo já começou atrasado em decorrência de greve em 2010) |
| Rondônia | - | - | 9 de dezembro |
| roraima | - | - | 22 de dezembro |
| tocantins | - | - | 15 de dezembro |
| região nordeste | |||
| alagoas | 30 | cada escola montou calendário, maioria inclui dias de férias | 80% vão até janeiro |
| bahia | 8 | aos sábados | 21 de dezembro |
| ceará | 64 | calendário organizado pelas escolas com dias de férias | 23% vão até fevereiro |
| Maranhão | 20 | aos sábados, aulas vagas e com trabalhos para casa | 23 de dezembro |
| paraíba | 25 | aos sábados e aulas vagas | 30 de dezembro por conta do atraso no início do ano letivo |
| pernambuco | - | - | 22 de dezembro |
| Piauí | 18 | calendário montado pelas escolas | 22 de dezembro |
| Rio Grande do norte | 52 | calendário elaborado em parceria com Ministério Público com aulas nas férias | 23 de dezembro a fevereiro conforme adesão |
| sergipe | 23 | sábados, contraturnos e férias | janeiro |
| região centro-oeste | |||
| distrito federal | - | - | 19 de dezembro |
| goiás | - | - | 23 de dezembro |
| mato grosso | 20 | calendário elaborado por cada escola | 23 de dezembro |
| mato grosso do sul | - | - | 21 de dezembro |
| região sudeste | |||
| são paulo | - | - | 16 de dezembro |
| minas gerais | 113 | aos sábados e férias | março |
| espírito santo | - | - | 22 de dezembro |
| rio de janeiro | 55 | aos sábados e aulas vagas com elaboração de cada escola | 16 de dezembro |
| região sul | |||
| paraná | - | - | 16 de dezembro |
| santa catarina | 62 | aos sábados e dias de férias | janeiro |
| rio grande do sul | 12 | aos sábados e aulas vagas | 21 de dezembro |
*
Fonte: secretarias de Estado da Educação e sindicatos de professores