Alunos de 8 Estados têm férias atrasadas por greve de professores

Em outras oito redes estaduais os dias letivos perdidos em paralisações teriam sido repostos durante o ano

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

As greves de professores afetaram 16 das 27 unidades federativas do Brasil. As paralisações foram de 8 a 113 dias com uma média de 38 dias sem aulas. Levantamento do iG mostra que para repor o tempo perdido e cumprir os 200 dias mínimos letivos no ano, Amapá, Pará, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Santa Catarina terão as férias adiadas. Outros oito Estados afirmam que sábados e aulas vagas foram suficientes para a reposição obrigatória – mesmo que matematicamente pareça inviável.

A maior parte das greves ocorreu por conta do não cumprimento da lei do piso nacional para professores, que existe há três anos, mas era questionada por alguns governos e em 2011 foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em outubro, o iG mostrou que a maioria dos Estados ainda não cumpria a legislação .

Minas Gerais foi o caso mais grave com quase quatro meses de paralisação e o Rio Grande do Sul o mais recente com uma greve de 12 dias que acabou no início de dezembro. Por conta da falta de uniformidade na adesão, a maioria das redes deixou a cargo de cada escola grevista a elaboração de um calendário para garantir a reposição das aulas.  Uma exceção foi o Rio Grande do Norte, onde o Ministério Público solicitou à secretaria estadual e ao sindicato a negociação de um calendário em cada escola apresentado por escrito e à disposição para os pais fiscalizarem.

Em geral, no entanto, cada instituição informa se fez a reposição e aberrações são aceitas como suficientes. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma greve de 55 dias entre junho e agosto estava completamente "reposta" menos de dois meses depois. A Secretaria de Educação informou que foram usados sábados e contraturnos, sem explicar como foi garantido o espaço físico para abrigar os estudantes fora do horário comum de aula.

"Para inglês ver"

A diretora do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, Vera Nepomuceno, diz que não houve nenhuma reposição no contraturno. Os sábados também estariam longe de ser suficientes – foram apenas nove nos dois meses mencionados – e a sindicalista diz que foram poucas as escolas que "forçaram a barra" para usar essas datas. "Muitos casos em que os diretores insistiram, impuseram, ficou uma coisa para inglês ver. O professor ia, mas os alunos, não", afirmou.

Segundo ela, em vez da reposição dos dias "foi garantido o conteúdo em horários vagos que existem em todas as escolas" e com trabalhos para casa e excursões que ensinariam o equivalente a semanas de aula. “Quando você tem aulas normais, apresenta um conteúdo, fixa, avalia, retoma, precisa de bastante tempo. Depois de um período de greve, às vezes você mobiliza a escola para fazer uma excursão que ensina muito mais”, diz.

Para ela, os alunos aprenderam durante a greve. “A paralisação também é didática, mostra que a gente não tem que baixar a cabeça frente à falta de condições de trabalho.”

O ano letivo, por lei, precisa ter 200 dias letivos ou carga horária total de 800 horas. O governo federal tem falado em aumentar o tempo , porém uma pesquisa do Ibope mostrou que, destas horas, apenas metade corresponde a momentos de aprendizado .

Veja abaixo como a greve afetou o ano letivo no Brasil:

Unidade da Federação Dias de greve em 2011 Forma de reposição Previsão de fim do ano letivo
Região norte
acre 30 aos sábados, aulas vagas e com trabalhos para casa 13 de dezembro
Amazonas - - 16 de dezembro
amapá 30 aos sábados e dias de férias janeiro , conforme reposição de cada escola
pará 52 aos sábados e dias de férias Em março (o ano letivo já começou atrasado em decorrência de greve em 2010)
Rondônia - - 9 de dezembro
roraima - - 22 de dezembro
tocantins - - 15 de dezembro
região nordeste
alagoas 30 cada escola montou calendário, maioria inclui dias de férias 80% vão até janeiro
bahia 8 aos sábados 21 de dezembro
ceará 64 calendário organizado pelas escolas com dias de férias 23% vão até fevereiro
Maranhão 20 aos sábados, aulas vagas e com trabalhos para casa 23 de dezembro
paraíba 25 aos sábados e aulas vagas 30 de dezembro por conta do atraso no início do ano letivo
pernambuco - - 22 de dezembro
Piauí 18 calendário montado pelas escolas 22 de dezembro
Rio Grande do norte 52 calendário elaborado em parceria com Ministério Público com aulas nas férias 23 de dezembro a fevereiro conforme adesão
sergipe 23 sábados,  contraturnos e férias janeiro
região centro-oeste
distrito federal  - -  19 de dezembro
 goiás - - 23 de dezembro
 mato grosso  20 calendário elaborado por cada escola 23 de dezembro
 mato grosso do sul  - - 21 de dezembro
 região sudeste
 são paulo  - - 16 de dezembro
 minas gerais  113 aos sábados e férias março
 espírito santo  - - 22 de dezembro
 rio de janeiro 55 aos sábados e aulas vagas com elaboração de cada escola 16 de dezembro
 região sul
 paraná - - 16 de dezembro
 santa catarina  62 aos sábados e dias de férias janeiro
 rio grande do sul  12 aos sábados e aulas vagas  21 de dezembro

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Fonte: secretarias de Estado da Educação e sindicatos de professores

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