Pátria Educadora: Ministro sugere criar novo fundo para redistribuir recursos

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Em audiência na Câmara Federal, Mangabeira Unger defende intervenção em escolas municipais de fraco desempenho

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu, em audiência pública da Comissão de Educação, uma nova divisão dos recursos para educação de lugares mais ricos para outros mais pobres. 

Mangabeira propõe a transferência de recursos para o aumento da qualidade do ensino. Ele admite a criação de um novo fundo para isso.

Mangabeira Unger
Agência Brasil

“O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) tem sentido apenas levemente distribuidor. Ele ajuda a elevar os estados mais carentes a um patamar mínimo. Mas estamos discutindo agora formas de fortalecer esse sentido distribuidor. Ou dentro do Fundeb ou dentro dos recursos do FNDE ou definindo no futuro um terceiro fundo. O objetivo é reconciliar a gestão local das escolas com padrões nacionais de investimento e qualidade”, disse.

Durante a audiência, o ministro defendeu a intervenção do governo federal na educação, principalmente nas escolas de municípios com fraco desempenho. “Educação é um processo de Estado”, afirmou.

Entre as propostas listadas por ele está a criação de órgãos colegiados compostos pela União, Estados e municípios – inspirados no Sistema Único de Saúde – que teriam a missão de intervir em redes de ensino que apresentem baixa qualidade. 

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Mangabeira recebeu da presidente Dilma Rousseff a tarefa de apresentar uma proposta preliminar para a educação, dentro do conceito de “pátria educadora” lançado pelo governo federal. “O projeto da pátria educadora tem o objetivo de implantar o Plano Nacional de Educação”, disse.

Em seguida, explicou que o PNE, que estabelece metas para a educação no País a médio e longo prazos, prevê, em seu artigo 7º, a colaboração entre os vários entes da federação. “O PNE invoca o princípio da colaboração dentro da federação, sem entrar em detalhes. Tudo passa pela cooperação federativa”, disse.

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Currículo
Mangabeira fez críticas ao ensino tradicional. “A tradição no Brasil é de enciclopedismo raso. É um decoreba. Como se o melhor aluno fosse aquele que conseguisse decorar a enciclopédia. Esse modelo tem dois grandes defeitos que o desqualificam: briga com os pendores dos brasileiros, e não é nossa natureza. O Brasil é uma anarquia criadora. O atributo do País é sua vitalidade”, disse.

O ministro defende um currículo menos abrangente e com mais profundidade. “É uma maneira de desenvolver as capacitações analíticas. Aprende-se criticando e criando”, explicou. “Profundidade conta mais que abrangência. Temos que enxugar o currículo.”

Mangabeira propõe um currículo que respeite os talentos individuais. “Quem tem facilidade para a matemática não precisa esperar o ensino superior para ter contato com a matemática abstrata”, disse. “Não me conformo, como cidadão, que nossos Darwins baixem à sepultura sem terem sido descobertos. Quero libertar a genialidade brasileira. Quero um currículo que permita as heresias, as diferenças individuais.”

Carreira docente

Mangabeira quer mudança na formação de professores, com uma carreira nacional e a adoção de piso nacional salarial que permita a progressão funcional. “A ideia é propor aos Estados diretrizes de uma carreira comum, nacional, e esta carreira de professor tem que ser vinculada ao piso salarial nacional, que tem que ser definido de modo a respeitar as diferenças regionais e que permita uma progressão dentro da carreira”, disse.

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Mangabeira defende que os professores tenham dedicação exclusiva a apenas uma escola e que não ensine apenas uma disciplina, mas várias disciplinas dentro de uma área.

Com informações da Agência Câmara

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