Faculdades privadas pressionam MEC a liberar Fies para cursos a distância

Por Davi Lira - iG São Paulo |

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A expectativa é que, inicialmente, sejam liberados apenas os cursos de pós a distância e, em seguida, os de graduação

Getty Images/Reprodução
Atualmente os cursos a distância não podem ser financiados pelo programa do governo

Depois do anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre a expansão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos de mestrado e doutorado em universidades particulares, é forte a expectativa do setor privado para que o programa amplie ainda mais o seu alcance e passe a financiar também cursos de graduação e pós-graduação a distância (Ead) ainda neste ano.

Atualmente, o Fies - programa destinado à concessão de financiamento com juros baixos a alunos que estudam em instituições privadas - tem como foco a graduação presencial.

Hoje, só o Fies da graduação já conta com 1,6 milhão de contratos firmados, segundo o MEC. Com a nova modalidade - o Fies da pós -, o governo projeta um número de mais de 30 mil potenciais beneficiários. O próximo passo agora, segundo especialistas consultados pelo iG Educação, seria a ampliação para os cursos de Ead.

"Isso é algo que a gente observa que deve acontecer. O governo já prometeu. O que não se sabe ainda é se a liberação vai ser dada de uma só vez [atingindo tanto os cursos de graduação quanto os de pós]", diz Alexandre Nonato, analista de mercado da consultoria Hoper Educação.

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A expectativa é que, inicialmente, sejam liberados apenas cursos de pós em Ead. Atualmente, os cursos de pós-graduação a distância só podem ser oferecidos por instituições de ensino superior que têm o credenciamento para a educação a distância. Não vale contar apenas com autorização para realizar cursos presenciais.

Em todo o País, já existem mais de 200 instituições ofertando mais de 9 mil cursos, incluindo os livres e os autorizados pelo governo, segundo a Associação Brasileira de Educação à Distância (Abed).


Outro motivo que faz crescer a expectativa do setor privado é a recente aprovação e sanção do Plano Nacional de Educação (PNE). Um das metas presentes no PNE é o aumento de matrículas no ensino superior. Hoje, o setor privado concentra mais de 70% das vagas. Assim, com a possibilidade de financiamento de cursos em Ead, a expectativa é que o aumento das matrículas no ensino superior aconteça de forma mais acelerada.

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Divulgação/ABMES
Frauches diz que o problema da baixa qualidade pode ser revolvido com fiscalização do MEC

"O diploma do curso a distância tem o mesmo valor do diploma do curso presencial. Esse preconceito com curso a distância já está ficando no passado. Em um País continental como o Brasil, não se pode dispensar a Ead como instrumento de educação", avalia Celso Frauches, consultor educacional da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que representa cerca de 350 instituições privadas.

Segundo Frauches, a expectativa é que, a liberação do Fies para a Ead ocorra de forma "natural". "Para que os cursos sejam de qualidade, basta o MEC avaliá-los adequadamente", diz o consultor.

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E é, justamente, sobre a qualidade dessa avaliação que são baseadas as críticas de Elizabeth Balbachevsky, professora de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), especialista em ensino superior. "O Fies é um instrumento muito importante de acesso à universidade. Além disso, a Ead é um recurso que deve ser cada vez mais explorado. O problema é se o governo consegue controlar a qualidade desses cursos", diz.

Segundo ela, o MEC tem "poucos instrumentos realmente eficientes" de avaliação dos cursos em Ead. "Os instrumentos de avaliação estão mais focados em aspectos como o número de monitores e a quantidade de salas presenciais do que propriamente na qualidade do conteúdo específico desses cursos", fala Elizabeth.

Thinkstock/Getty Images
O MEC informa que ainda não tem definição quanto à liberação do Fies para a Ead

Ministério da Educação

A informação oficial do MEC, contudo, é que a pasta ainda "não tem previsão para ampliar o Fies para alunos de cursos de graduação a distância ou para pós-graduação a distância".

O ministério ainda afirma que "tem realizado intensivo trabalho no marco regulatório da educação superior a distância para possibilitar a expansão com garantia de qualidade". E que "avaliações periódicas são realizadas às instituições ofertantes e aos cursos para aferir a qualidade e garantir a aprendizagem dos estudantes e as expectativas da sociedade".

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Por fim, o MEC diz que "os dados disponíveis informam grandes avanços da educação superior a distância no Brasil, com crescimento das matrículas nos últimos 10 anos, tendo alcançado 1,1 milhão de matrículas em 2012".

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