Lacuna no Psiu impede reclamação de ruído por obras públicas em SP

Problema para muitos paulistanos, ruídos provocados por obras em vias públicas não são fiscalizados por programa da prefeitura

AE |

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Em média onze novas obras por dia acontecem nas ruas de São Paulo, atrapalhando o trânsito da cidade e o sono dos paulistanos. Só nos nove primeiros meses deste ano, a Prefeitura já autorizou mais de 3 mil obras. A lista soma serviços de ampliação ou modernização das redes de água, esgoto, gás, luz e telefonia e é reflexo, segundo as concessionárias, do aquecimento da economia e do avanço do mercado imobiliário. Se o ritmo for mantido, outras mil intervenções serão realizadas até dezembro, superando em 20% o total de 2009. 

Uma lacuna na legislação municipal deixa o morador sem ter onde reclamar quando o barulho das obras à noite tira o sono. Isso porque o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) não controla os ruídos provocados por obras em vias públicas, só os de ambientes fechados. Praticamente a fiscalização ocorre apenas em locais como bares, boates, restaurantes e igrejas.  

Nas ruas, é a Lei de Zoneamento que define quais devem ser os níveis de barulho. Nas áreas residenciais, por exemplo, o limite é de 50 decibéis das 7h às 22h e de 45 decibéis durante a noite. Mas, nesse caso, a dificuldade em comprovar a irregularidade está no flagrante. Só é possível atestar o descumprimento da lei com um decibelímetro - aparelho que mede o total de decibéis. 

Quando acionada, a Polícia Militar só intervém em caso de abuso. O uso da britadeira, por exemplo, é suportado até às 22h. Depois, os trabalhos devem ser manuais, o que nem sempre ocorre. Apenas no primeiro semestre deste ano, a PM registrou 1.084 ocorrências de perturbação de sossego relacionadas a obras. Na média, foram seis por dia. No ranking das estatísticas da polícia, as queixas por ruídos de obras aparecem em sétimo lugar. Festas em apartamentos e casas figuram no topo da lista, seguidas por som alto em carros - normalmente veículos estacionados em postos de gasolina. 

Em todos os casos, o responsável pelo barulho só é punido se a queixa for oficializada em um boletim de ocorrência. Mas, de acordo com a PM, o registro raramente é feito porque a maioria das denúncias é anônima. Para a legislação brasileira, perturbar o sossego é contravenção penal. 

A Comgás afirma que apenas 10% de suas obras são realizadas à noite. A Sabesp e a Eletropaulo também afirmam que executam os principais serviços durante o dia. E todas ressaltam que orientam suas equipes a fazer sempre o menor barulho possível. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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