Juiz nega segundo aborto a mulher com problema cardíaco em Minas Gerais

Portadora de miocardiopatia dilatada familiar fez um aborto com autorização judicial no ano passado, mas teve o pedido negado dessa vez por não ter tomado medidas contraceptivas

Agência Estado |

Agência Estado

A Justiça mineira negou pedido de aborto para uma mulher que sofre de problemas cardíacos. Apesar de a gravidez ser de risco, o juiz Geraldo Carlos Campos, titular da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, ressaltou que a mulher fez um aborto com autorização judicial no ano passado e não tomou qualquer medida contraceptiva.

Leia também:  STF libera o aborto de fetos anencéfalos no Brasil

A primeira gravidez da mulher ocorreu no início do ano passado. Ela recorreu à Justiça para abortar por causa do risco, já que é portadora de miocardiopatia dilatada familiar, patologia que a impede de levar a gravidez adiante. O Judiciário autorizou o aborto, mas orientou o casal sobre a necessidade de "estabelecimento de método de contracepção eficaz e definitivo".

O casal não adotou qualquer medida e agora, na oitava semana de gestação, pediu outra autorização para interromper a nova gravidez. O juiz ressaltou que, no caso de gravidez de risco, a lei defende a mãe, mas o processo "não deixa de ser um ato voluntário".

E o magistrado negou o novo pedido com a justificativa de que o casal é formado por pessoas "maduras e esclarecidas", mas que tiveram uma "conduta negligente" e, diante disso, a gravidez era "previsível".

Em sua sentença, o juiz Geraldo Carlos Campos destacou que o casal é formado por pessoas “maduras e esclarecidas”, não podendo se falar em gravidez “fortuita ou não esperada, mas absolutamente previsível”. A decisão está sujeita a recurso.

    Leia tudo sobre: abortocardiopatia

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG