Governo anuncia investimento de R$ 4 bilhões para enfrentar o crack

Entre as medidas pretendidas estão a criação de mais leitos, ações contra o tráfico, educação na escolas e mudanças nas leis

iG São Paulo |

A presidenta  Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um conjunto de ações integradas do governo federal para enfrentar o crack e outras drogas em todo o País. Com o investimento previsto em R$ 4 bilhões, o plano foi lançado cerca de 20 meses após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter lançado o Plano Nacional de Combate ao Crack , em 2010.

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De acordo com o governo, o principal foco das medidas é aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar ações de prevenção.

"Quero falar para o pai e mãe de família porque são eles que sofrem a dor e a angustia de ter um filho escravizado pelas drogas. Nós todos temos que fazer da dor deles a nossa dor. Ao fazer isso, teremos a clareza que vamos fazer tudo para a recuperação desses filhos e filhas. Não vamos jamais desistir de ninguém. Nós precisamos de todos os brasileiros", afirmou a presidenta durante o lançamento.

Zoom: As imagens da Cracolândia

Divulgação
Imagem da Cracolândia, no centro de São Paulo
As ações anunciadas nesta quarta-feira estão estruturadas em três eixos: Cuidado, Autoridade e Prevenção, com ações coordenadas do Ministério da Saúde e da Justiça. No eixo Cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

“Prevenir, cuidar e reprimir refletem a conjugação correta do que nós pretendemos com esse programa. Nós sabemos que é possível [enfrentar as drogas] se nós todos nos organizarmos e criarmos uma prática sistemática de ‘Vida Sim e drogas não’. Esse deve ser o compromisso de casa um de nós, e é um compromisso do meu governo, disse Dilma.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas. Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

A integração das ações de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, além da realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades e da revitalização desses espaços, está focada no eixo Autoridade. O governo quer ações policiais concentradas nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas, nos centros consumidores. O Planalto prevê que serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas. 

“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Outra ação inserida no eixo Autoridade será o envio, nesta segunda-feira, ao Congresso Nacional, de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, para acelerar a destruição de entorpecentes apreendidos pela polícia e agilizar o leilão de bens utilizados no tráfico de drogas. A presidenta Dilma Rousseff assina ainda Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

Ja no eixo Prevenção, o governo prevê ações nas escolas, nas comunidades e junto à população em geral, para esclarecer e alertar sobre o problema. O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola pretende capacitar 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para a prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas.

* Com Agência Brasil

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