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A visita da ministra é uma maneira de gerar pressão nas autoridades locais, já que um relatório realizado por desembargador mostra a falta de controle do estado no local; o complexo prisional já sofreu três rebeliões neste ano

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia realiza inspeção em presídio de Goiás nesta segunda-feira
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 6.12.17
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia realiza inspeção em presídio de Goiás nesta segunda-feira

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá realizar, pessoalmente, uma inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia , onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o primeiro dia do ano.

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A visita da ministra foi marcada depois que o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Gilberto Marques Filho, entregou um relatório sobre os incidentes ocorridos no presídio goiano. Cármen Lúcia havia requerido, na semana passada, que o desembargador inspecionasse o local. Assim foi feito, e o magistrado entendeu que existe falta de controle do governo do estado de Goiás sobre a situação do complexo prisional, que abriga um número de presos três vezes maior do que sua capacidade, além de possuir uma situação precária das instalações, com recorrentes cortes de água e energia.

Uma das reclamações mais recorrentes dos presos é sobre a demora na análise dos processos – sendo que muitos deles não têm acesso aos advogados. Desse modo, muitos perdem os benefícios de progressão de pena ou de liberdade condicional. Com a lentidão no andamento das ações, a administração do presídio também é prejudicada, porque acaba o local fica cada vez mais superlotado. Sobre esse problema, o TJ-GO defende que não possui pessoal e recursos suficientes para analisar os mais de 12 mil autos acumulados na Vara de Execuções penais responsável.

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Com a visita simbólica da ministra à prisão hoje, as autoridades locais irão ser pressionadas para que lidem com a situação com mais urgência, cuidado e eficiência. Nesta terça-feira (9), ela tem reunião marcada com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, além de outras autoridades do estado. A presença do governador Marconi Perillo não foi confirmada para o encontro com a presidente do STF .

Diretora demitida

No último sábado (6), a diretora da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia,  Edleidy Rodrigues, foi afastada do cargo após o vazamento de um vídeo em que, supostamente, os detentos são vistos usando drogas no interior da unidade. Além disso, o presídio de Goiás já foi palco de duas rebeliões em janeira deste ano. 

Cela de presídio no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Divulgação/TJ-GO
Cela de presídio no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

As imagens vazadas, que teriam sido gravadas no dia 1º de janeiro, mostram presidiários fazendo uso dos entorpecentes no interior da cadeia de Goiás, durante um “evento” que parece ser uma festa de aniversário de um deles. 

Depois de visitar o complexo prisional de Goiás, a ministra Cármen Lúcia ainda seguirá viagem para o Paraná, onde realizará visita aos presídios do estado.

*Com informações da Agência Brasil

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