Projeto pode ser alterado antes de passar por segunda apreciação pelos vereadores; prefeitura quer instituir multa e proibir venda de tinta em spray

Desde que assumiu mandato, Doria declarou guerra contra pichação; grafites em muro na 23 de Maio foram apagados
Rovena Rosa/Agência Brasil - 26.1.2017
Desde que assumiu mandato, Doria declarou guerra contra pichação; grafites em muro na 23 de Maio foram apagados

Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que cria o Disque Pichação, um serviço no qual os munícipes poderão fazer denúncias contra a atuação de pichadores na cidade. O texto ainda passará por uma segunda apreciação dos vereadores e, depois, será enviado para sansão do prefeito João Doria (PSDB).

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Antes de ser submetido à segunda votação em plenário, o projeto que visa coibir a pichação na capital paulista pode ser ampliado por meio de substitutos. Uma possibilidade é a inclusão no texto de um dispositivo que estabelece uma multa no valor de R$ 5 mil para quem for pego pichando paredes da cidade. A prefeitura também tem a intenção de restringir a venda de tinta spray no município.

O projeto foi aprovado na sexta-feira (10) por 37 votos a favor e três contrários, dos vereadores Toninho Vespoli e Sâmia Bomfim, ambos do PSOL, e de José Police Neto (PSD). A bancada do PT na Câmara não participou da votação.

“O projeto apresentado [pelos vereadores Adilson Amadeu, do PTB, e David Soares, do DEM] criava simplesmente um Disque Pichação e o substitutivo deve trazer uma série de mudanças que estão previstas em legislação federal e não funcionam. Vamos fazer uma lei igual para não funcionar”, criticou Antonio Donato, líder do PT na Casa.

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Por outro lado, o líder do governo, o vereador Aurélio Nomura (PSDB), comemorou a aprovação. “A prefeitura busca evitar que a cidade seja vandalizada.”

Desde que assumiu o mandato, no início de janeiro, Doria tem enfrentado uma onda de protestos e críticas por ter apagado grandes murais e grafites em diversos pontos da capital paulista. O Executivo municipal informa que, entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro, 60 pessoas foram levadas a delegacias por picharem imóveis públicos e privados.

Grafite

Na fase de discussão do projeto, os parlamentares afirmaram que pretendem estabelecer critérios para que o grafite não seja criminalizado. “O grafite é arte e os artistas precisam ter oficinas e merecem ter espaços para expor seu trabalho. O pichador faz parte de uma gangue que está solta”, comentou um dos autores do projeto, o vereador Adilson Amadeu (PTB).

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“Precisamos ser inteligentes nesse enfrentamento e inovar ao reconhecer o grafite como arte para que um não seja confundido com o outro. Precisamos preservar as formas de manifestações artísticas nos muros da cidade porque quando colocamos tudo no mesmo ambiente, estamos banindo a capacidade criativa que a cidade tem”, afirmou o vereador José Police Neto (PSD) a respeito do projeto que visa coibir a pichação.


* Com informações da Agência Brasil

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