Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

Por Agência Brasil |

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Proposta prevê aumento da pena em um terço se a vítima estiver grávida, ter acabado de ganhar neném, se for 14 anos, mais de 60 anos, ou deficiente

Agência Brasil

A Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

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ONG usa filosofia contra violência doméstica

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. 

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%  das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. 

Conheça os países mais perigosos para uma mulher

Afeganistão: em 2011, Sahar Gul, então com 15 anos, foi espancada pela família do marido após rejeitar se prostituir. Foto: Reprodução/YoutubeAfeganistão: afegã com rosto marcado por ataque de ácido protesta contra execução pública de suposta adúltera (2012). Foto: AFPChina: por causa da política do filho único, Feng Jianmei foi obrigada a abortar aos 7 meses de gravidez em 2012. Foto: Reprodução/YoutubeEtiópia: até 85% da população feminina sofreu mutilação genital no país, diz OMS. Rito é prática em várias aldeias africanas. Foto: Reprodução/YoutubeArábia Saudita: em 2011, ano em que as mulheres conquistaram o direito ao voto, Shaima Ghassaniya foi chicoteada por dirigir. Foto: ReproduçãoNepal: prostituição infantil é um dos maiores problemas no país. Até 7 mil meninas entram no setor todos os anos. Foto: Reprodução/YoutubeSomália: mulheres passam dias na fila para se instalar em Dadaab, maior campo de refugiados do mundo. Foto: Getty ImagesÍndia: 24.206 casos de estupro foram registrados em 2011. Maioria das mulheres tem entre 18 e 30 anos. Em 94% dos casos, o agressor é alguém próximo. Foto: Getty ImagesÍndia: mulheres são vendidas, casam-se a partir dos 10 anos e sofrem violência doméstica. Casos de queimaduras e trabalho escravo são comuns. Foto: ReutersPaquistão: Mukhtar Mai foi condenada a estupro coletivo por anciãos de sua aldeia porque seu irmão se envolveu com mulher de outro clã. Foto: Getty ImagesPaquistão: Iram Ramzan (E.), 10 anos, foi espancada pela patroa (D) até a morte. Mais de 12 milhões de crianças trabalham no país. Foto: BBCCongo: congolesa não identificada foi estuprada por homens de milícia armada que ocuparam Livungi, onde ela morava. Estupros são arma de guerra no país. Foto: NYTCongo: no país cujo IDH é de apenas 0,239, há 115 óbitos a cada 1 mil nascidos vivos e pelo menos 76% da população está subnutrida. Foto: Getty Images

A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

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