Manifestações de junho colocaram sindicatos em xeque, dizem especialistas

Por Ana Flávia Oliveira -iG São Paulo |

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Greves recentes, declaradas por dissidências das entidades de classe, mostram crise de representatividade sindical

As ações grevistas como a dos garis do Rio de Janeiro às vésperas do Carnaval deste ano, dos motoristas de ônibus nas cidades de São Paulo e Salvador um mês antes da Copa do Mundo chamaram atenção por uma características peculiar: todas foram realizadas por movimentos dissidentes, sem aval dos respectivos sindicatos. Para especialistas, as ações mostram uma crise da representatividade sindical, relacionada, principalmente, com as manifestações pela revogações das tarifas que tomaram conta do País em junho do ano passado.

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Para o professor de sociologia do Trabalho da Unicamp Ricardo Antunes, as manifestações do ano passado colocaram em xeque o papel das instituições e isso também atingiu os sindicatos.

“A crise de representação sindical existe, atinge parcela grande das instituições e se amplia num contexto que se ampliou muito desde junho do ano passado, quando as manifestações colocaram em xeque as instituições no Brasil de um modo geral. Parlamentos e partidos tradicionais foram atingidos. As manifestações, que eram da rua, passaram a ser do trabalhadores a favor ou contra o sindicato”, diz.

03/06 - O ponto inicial das manifestações foi um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, na zona sul. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press06/06 - O primeiro ato se estendeu para um protesto com mais manifestantes, no centro da capital paulista. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O confronto com a polícia em São Paulo acirrou os ânimos nas manifestações. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O protesto contra o aumento das passagens deixou em lados opostos os manifestantes e as forças policiais. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - E foi a partir deste dia que as manifestações ganhariam força e apoio de cada vez mais gente. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press10/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG São Paulo13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press14/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Rodrigo Villalba/Futurapress15/06 - Brasília. Foto: William Volcov/Brazil Photo Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Reuters15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press16/06 - São Paulo. Foto: Leo Pinheiro / Futura Press15/06 - Berlim. Foto: Reprodução16/06 - Berlim. Foto: Reprodução17/06 - São Paulo. Foto: Alex Falcão17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Rafael Mantega17/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Biló17/06 - São Paulo. Foto: Igor Frias Vieira17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Igor Frias Vieira17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Reprodução17/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil17/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil17/06 - Brasília. Foto: AP17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press17/06 - Salvador. Foto: Futura Press17/06 - Curitiba. Foto: Futura Press17/06 - Belo Horizonte. Foto: Futura Press17/06 - Belém. Foto: Futura Press17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo18/06 - Londres . Foto: Reprodução Facebook19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura PressRescaldo do protesto realizado nesta terça-feira (18), na região do centro de São Paulo, SP. . Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - Belo Horizonte. Foto: Dudu Macedo/Futura Press19/06 - Belo Horizonte. Foto: Dudu Macedo/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Murilo Rezende/Futura Press20/06 - Salvador. Foto: Bahia Raul Golinelli/Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Ribeirão Preto. Foto: Futura Press20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Reprodução20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/ABr20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press21/06 - São Paulo . Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG 21/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo21/06 - São Paulo. Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Carol Martins21/06 - Ribeirão Preto. Foto: Piton/Futura Press23/06 - Brasília. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil24/06 - Porto Alegre. Foto: Luciano Leon/Futura Press26/06 - Brasília. Foto: Pedro França/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Marcus Vieira/O Tempo/Futura Press


Para ele, isso acontece porque os sindicatos fazem acordos com os patrões sem a devida consulta das bases trabalhadoras. “Quando o sindicato faz acordo sem a aprovação das bases, corre o risco de ter contra ele movimentos dissidentes para lutar por melhores direitos”.

Foi o que aconteceu com a greve, que os especialistas chamam de “emblemática”, dos garis do Rio de Janeiro às vesperas do Carnaval carioca deste ano. Um grupo de garis não concordou com o acordo de reajuste salarial firmado entre o sindicato da categoria e a prefeitura do Rio de Janeiro e cruzou os braços. O acordo previa reajuste de 9% e mais 40% de insalubridade. Os grevistas queriam 100% de insalubridade.

Enquanto a prefeitura do Rio e sindicato da categoria insistiam em dizer que não tinha greve, os garis protestaram deixando as ruas da cidade cheias de lixo, fato que acabou ganhando destaque na imprensa internacional. Ao todo, 70% da categoria, que tem cerca de 15 mil garis, aderiu à greve.

O impasse foi parar na Justiça, que decretou a greve como “abusiva e ilegal”. No entanto, o movimento saiu vitorioso oito dias após o início da paralisação e conseguiu aumento de 37% nos salários, aumento de R$ 8 no vale alimentação e o compromisso de que nenhum trabalhador seria demitido. A Comlurb, empresa de limpeza urbana da cidade, chegou a anunciar a dispensa de 300 funcionários.

A professora de Direito da PUC-SP e especialista em Direito Trabalhista Fabíola Marques concorda com o sociólogo em relação às manifestações de junho. “As grandes manifestações populares começaram com o Partido dos Trabalhadores, mas acredito que essas de junho são mais populares porque são união de trabalhadores, estudantes e classe média. O povo começou a se manifestar. É a nossa Primavera Árabe. É um grande passo para uma população que não é reconhecida por lutar por seus direitos. As pessoas perceberam que conseguem resultados indo para ruas porque os sindicatos não representam mais de forma efetiva”, diz.

O motivo para essa queda na representatividade, diz ela, tem relação também com o imposto sindical, que recolhe o valor correspondente a um dia de trabalho por ano de cada trabalhador. “A questão sindical precisa de uma modificação na própria legislação porque a Constituição prevê o livre direito de associação, no entanto, na prática isso não existe porque todo empregado é obrigado a contribuir financeiramente”.

Para o advogado Alexandre Mandl, autor de uma tese de mestrado para o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre a judicialização dos movimentos grevistas no País, a crise de representatividade decorre de vários fatores como a burocratização das instituições, o distanciamento da cúpula com os trabalhadores e o imposto sindical.

“Há um distanciamento da cúpula do sindicato, o que na prática torna mais viável uma série de movimentos de base que questionam a direção sindical que fica presa a uma lógica institucional. Em um cenário econômico adverso há a apresentação desse descontentamento”, diz.

Ele afirma que os os sindicatos não são a única forma de representativdade que os trabalhadores têm. “Fazer uma greve sem os sindicatos é legal, é constitucional. A greve é dos trabalhadores e não dos sindicatos. Tem procedimentos e estatutos que autorizam.”

Ricardo Antunes cita ainda a proximidade das centrais sindicais com o governo para explicar os movimentos dissidentes.

“O PT teve forte presença sindical nos anos 80 e 90. Com a vitória do Lula, houve um processo de cooptação dos sindicatos pelo governo. Esse processo criou uma situação difícil para as centrais, principalmente para a CUT [Central Única dos Trabalhadores], que ficou com um pé no governo e outr no movimento dos trabalhadores. É uma situação instável, que fez com que ela perdesse parte da sua representatividade. A criação do importo sindical nos final do governo Lula foi benéfica para a cúpula, mas altamente negativa para a base dos trabalhadores”, explica.

Outras paralisações

A exemplo dos garis cariocas, os motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo cruzaram os braços no dia 20 de maio. A greve também foi protagonizada por um movimento dissidente que diz não ter sido consultada a respeito do acordo, que previa reajuste de 10% nos salários, firmado entre sindicato e prefeitura. A greve não teve aviso prévio e fechou metade dos terminais de ônibus da cidade, além de prejudicar mais de um milhão de passageiros, superlotar trens e metrô, e causar recorde de congestionamento.

“Os trabalhadores não ficaram satisfeitos com o aumento. O sindicato falou que foi aprovado em assembleia por 4 mil trabalhadores, mas a categoria tem 37 mil. Como é que eles podem dizer que foi aceito pela maioria”, disse um motorista líderes do dissidentes, que se identificou apenas como Luís.

Ele foi demitido da empresa onde trabalhava após o fim da paralisação. “O sindicato não cumpriu o papel dele, que é de defender os interesses do trabalhadores. Alguns companheiros diziam que o acordo já estava firmado antes mesmo da assembleia. Nós temos um representante legal, não seria necessário a categoria se unir sozinha para fazer greve”.

A paralisação dos motoristas e cobradores na maior cidade do País terminou dois dias depois com a Justiça decretando a abusividade do movimento e os trabalhadores voltando ao trabalho, com o apoio do sindicato da categoria. Os representantes dos trabalhadores e dos empresários receberam multa de R$ 100 mil cada.

Os rodoviários de Salvador paralisaram as atividades no dia 27 de maio. Eles também não aceitaram o acordo feito entre o sindicato e os empresários, firmado no dia anterior. Na ocasião, aos trabalhadores alegaram que o acordo foi aprovado apenas por 40 pessoas e que a categoria não pôde participar da decisão. A proposta previa reajuste de 9% e redução da carga horária em uma hora. A greve foi encerrada três dias depois, após uma assembleia dos tralhadores. Os dissidentes aceitaram o reajuste oferecido inicialmente, mais aumento de R$ 2 no vale refeição e redução na jornada de trabalho. A greve prejudicou 1,5 milhão de pessoas.

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