Por legalização, empresária cria páginas com fotos de mulheres fumando maconha

Por David Shalom , iG São Paulo | - Atualizada às

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Para advogado criminalista, prática pode ser considerada apologia ao crime, passível de punição na Justiça

Nudez, biquinho, sensualidade e muitos sorrisos. Na onda das campanhas pela legalização da maconha no Brasil, cada vez mais fortes graças à popularização das redes sociais, uma jovem empresária pernambucana criou páginas em sites como Facebook, Twitter e Instagram nas quais a luta pelo objetivo passou a se embasar principalmente no apelo visual do sexo feminino.

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Uma empresária de Pernambuco criou há alguns meses páginas nas redes sociais que pedem a legalização da maconha por meio de postagens de fotos de mulheres consumindo a droga. Foto: Reprodução/FacebookAlém de postar as imagens das modelos consumindo a droga, a autora das páginas incentiva suas seguidoras a enviarem imagens com o conteúdo para as comunidades. Foto: Reprodução/FacebookO problema não é ligado ao uso de drogas, ilegal de acordo com o Código Penal brasileiro, pois não é possível provar que o produto consumido nas imagens seja maconha. Foto: Reprodução/FacebookA pena para apologia ao uso de drogas é de de três a seis meses de prisão, que podem ser convertidos em serviços sociais, dependendo dos antecendentes criminais do acusado. Foto: Reprodução/FacebookA ação, no entanto, pode render problemas à autora das páginas. Foto: Reprodução/FacebookAssim, segundo o criminalista, o Ministério Público pode solicitar a retirada das páginas do ar e, inclusive, aplicar multa aos sites onde elas estão hospedadas. Foto: Reprodução/FacebookÉ necessária a materialidade do produto. Se a pessoa tiver usado droga e for parada pela polícia sem tê-la consigo, ela não pode ser detida - exemplifica o advogado criminalista Luiz Cogan. Foto: Reprodução/FacebookNo entanto, de acordo com Cogan, o incentivo ao envio de fotos pode ser caracterizado como apologia ao crime, incentivo ao uso de produto ilegal. Foto: Reprodução/FacebookNas páginas, a autora posta mensagens pedindo às suas seguidoras que enviem fotos de consumo de maconha. Foto: Reprodução/FacebookA página não visa a debater que a legalização é benefica à sociedade, só mostrar pessoas cientes de que a lei de drogas estabelece que o consumo permanece sendo crime no País - explica Cogan. Foto: Reprodução/FacebookSe for aberta uma ação, a autora pode ainda responder criminalmente. Foto: Reprodução/FacebookDuas dessas páginas, Garotas que Fumam Maconha e Mulheres Maconheiras possuem, respectivamente, 4.513 e 2.866 curtidas. Foto: Reprodução/FacebookO iG tentou entrar em contato com a empresária responsável pelas páginas no Facebook, mas não foi atendido. Foto: Reprodução/FacebookSó no ano passado, o concurso contou com 40 garotas disputando o título. Foto: Reprodução/FacebookRecentemente, o fotógrafo fetichista norte-americano Richard Kern, que já fez trabalhos de mulheres fazendo uso de armas e celulares, lançou um livro focado apenas em mostrar imagens de modelos nuas fumando maconha. Foto: Reprodução/FacebookTambém nos EUA, desde o ano passado a comunidade Marijuana Models, baseada no Estado da Califórnia, onde o consumo da droga medicinal é permitdo, organiza concursos mensais para nomear sua garota do mês. Foto: Reprodução/FacebookAntes disso, no Brasil já existia, desde 2009, um concurso que elege a Miss Marijuana. Foto: Reprodução/FacebookO concurso foi criado pelo site Hempadão, especializado em matérias e curiosidades bem humoradas sobre maconha. Foto: Reprodução/FacebookDesde 2009, cinco edições foram promovidas no Brasil; elas contam até com o apoio de patrocinadores, que ajudam com as premiações, normalmente assessórios ligados ao consumo de maconha. Foto: Reprodução/FacebookNeste ano, a intenção, segundo o criador do site, é premiar a vencedora com uma passagem para o Uruguai, o vizinho brasileiro que legalizou o uso de maconha, estatizando a produção da droga. Foto: Reprodução/FacebookGarota aparece fumando suposto cigarro de maconha em página no Facebook. Foto: Reprodução/Facebook

Criadas há poucos meses, Garotas que Fumam Maconha e Mulheres Maconheiras, duas das mais populares do gênero no País - 4.513 e 2.866 curtidas, respectivamente -, levam a seus seguidores dezenas de fotos de mulheres fazendo uso da droga em poses naturais, ora bem humoradas, ora provocativas. Mais do que isso, incentiva as fãs a enviarem suas próprias imagens para publicação, o que, não raro, é cumprido por elas.

A prática, no entanto, pode ser considerada apologia ao crime, já que o consumo de maconha é ilegal, de acordo com o código penal do País. "A discussão sobre a legalização é perfeitamente cabível, bem como a liberdade de expressão de pensamento e de reunião. Mas quando você vai além disso e acaba incitando a prática ao ilícito, isso pode levar o Ministério Público a tirar a página do ar", explica ao iG o advogado criminalista Luiz Cogan, membro efetivo da Comissão Antidrogas da OAB-SP.

"Tanto a criadora da página quanto seus seguidores não podem ser punidos pelo consumo, pois é necessária a materialidade do produto. Se a pessoa tiver usado droga e for parada pela polícia sem tê-la consigo, ela não pode ser detida", exemplifica. "Agora, esse incentivo para mandarem fotos de uso do ilícito pode ser interpretado como incentivo ao consumo, uma vez que isso não visa a debater que a legalização é benéfica à sociedade, mas simplesmente mostrar pessoas cientes de que a lei de drogas estabelece que o uso permanece sendo crime no País."

Marijuana Models
A ideia não é exatamente uma novidade, apesar de ainda ter frescor entre brasileiros nas redes sociais. Sua inspiração mais direta são páginas internacionais, semelhantes em conteúdo e até em nome. A mais popular delas, Girls Smoking Weed, já conquistou mais de 100 mil curtidas em pouco mais de dois anos no Facebook.

E o fenômeno não se limita às redes sociais. Recentemente, o fotógrafo fetichista norte-americano Richard Kern, que já fez trabalhos de mulheres fazendo uso de armas e celulares, se inspirou na ideia para lançar um livro focado apenas em imagens de modelos nuas fumando maconha - Contact High, à venda na Amazon. Também nos EUA, desde o ano passado a comunidade Marijuana Models, baseada no Estado da Colorado, onde o consumo da droga é legal desde janeiro, organiza concursos mensais para nomear a "garota do mês", basicamente a mulher com o cigarrinho na boca mais votada pelos usuários da página.

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"Comecei com o Marijuana Models para mostrar mulheres e maconha de uma forma diferente daquela vista pela maioria. São garotas de todos os tamanhos, formas e cores fumando maconha, algo lindo e que chama muita atenção, mesmo que o objeto da foto seja clicado do pescoço para cima", diz Rebecca, CEO da empresa, que começou timidamente, como um feed no Instagram, e hoje, com três funcionárias, gera lucros por meio de publicidade e de uma ampla loja online.

"Acho que essa atração pela junção dos dois temas tem muito a ver com o fator sexual. Tanto que a maioria das fotos de mulheres e maconha acaba focando em 'bundas e bongs' (acessório para consumir a droga). Meu projeto é fazer algo diferente, sem tanta sexualidade - o que tem funcionado, já que recebemos com regularidade a inscrição de centenas de garotas."

No Brasil, antes mesmo dos projetos nos EUA, surgiu o concurso Miss Marijuana, promovido pelo site Hempadão, especializado em matérias e curiosidades bem humoradas sobre maconha. No total, foram realizadas cinco edições da competição desde 2009, promovidas até com patrocinadores. Só no ano passado, 40 garotas entraram na disputa, cujas premiações são assessórios ligados ao consumo da droga.

"Como a comunicação sobre a erva não é proibida, cada vez mais mulheres se atraem pelo assunto e acabam buscando 'laricas de informação' na internet", avalia o criador do site, que se identifica apenas como Cadu. "Já houve edição com mais de cem concorrentes. Na próxima, a organização do concurso espera levar a campeã a uma viagem para o Uruguai, nosso vizinho legalized!"

A pena para apologia ao uso da droga é de três a seis meses de prisão, que podem ser convertidos em serviços sociais.

O iG tentou entrar em contato com a empresária responsável pelas páginas brasileiras no Facebook, mas não foi atendido.

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