Globo nega participação em sumiço de processo

Por Ricardo Galhardo , iG São Paulo |

compartilhe

Tamanho do texto

Empresa emitiu um comunicado negando envolvimento no extravio de documento e diz ter recebido a notícia com "grande surpresa"

A Globo Comunicação e Participações, empresa que controla a TV Globo, emitiu um comunicado nesta terça-feira (09) à noite no qual diz que não teve qualquer participação com o extravio de um processo na qual é cobrada em mais de R$ 600 milhões pela Receita Federal.

Segundo a nota, a Globo recebeu com "grande surpresa" a notícia sobre o sumiço do processo e se prontificou a colaborar com a Justiça para a restauração dos autos.

Leia também: Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Globo

Entenda: Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

Em janeiro a 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro condenou a funcionária da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro a 4 anos e 11 meses de prisão pelo extravio do processo, entre outros crimes.

A Globo afirma ainda que pagou parte da dívida com o Fisco por meio do Refis e afirma não ter hoje qualquer pendência financeira com a Receita Federal.

Às 12h51 desta quarta-feira a assessoria de imprensa da Globo enviou um email retificando a data em que a empresa aderiu ao Refis. Segundo a mensagem, a adesão aconteceu no dia 24 de novembro de 2009 e não no dia 30 de novembro conforme consta do comunicado original.

Leia a íntegra do comunicado enviado pela Globo às 23h40 desta terça-feira (09).

"Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.

Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.

Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 04/02/10).

Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07, que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.

O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.

A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida".

Leia tudo sobre: globomultareceita federalfiscotv globocopa do mundo

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas