Fiscalização aponta falhas de Itinga na gestão do Bolsa Família

Por Ricardo Galhardo - enviado a Itinga (MG) |

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Cidade que foi berço do programa teve que devolver dinheiro usado de forma irregular e recebeu criticas por não apresentar portas de saída para os beneficiários

Relatório de fiscalização feito pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2013 aponta que a Prefeitura de Itinga se acomodou em relação ao Bolsa Família. O documento mostra uma série de falhas do poder municipal na gestão do programa. Algumas irregularidades dizem respeito ao Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada, responsável justamente pelas portas de saída do programa.

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Adília da Silva é artesã e beneficiária do Bolsa Família. Foto: Ricardo Galhardo/iG São PauloCozinha da casa de uma família beneficiada pelo Bolsa Família do povoado de Pasmadinho. Foto: Ricardo Galhardo/iG São PauloEvangelina Martins de Souza é artesã e beneficiária do Bolsa Família. Foto: Ricardo Galhardo/iG São PauloRua principal de Itinga. Foto: Ricardo Galhardo/iG São PauloQuintal da casa de uma família que recebe o Bolsa Família. Foto: Ricardo Galhardo/iG São PauloCasas do vilarejo de Pasmadinho. Foto: Ricardo Galhardo/iG São PauloPraça principal e igreja matriz de Itinga. Foto: Ricardo GalhardoAlessandra Cardoso de Oliveira recebeu a visita do ex-presidente Lula em 2003. Foto: Ricardo GalhardoVista do Mercado Municipal de Itinga. Foto: Ricardo GalhardoÔnibus escolar em frente a igreja matriz. Foto: Ricardo Galhardo

De acordo com a CGU, Itinga recebeu R$ 54 mil nos primeiros seis meses de 2011. A quantia poderia ser utilizada, entre outras coisas, na implantação de programas complementares nas áreas de alfabetização, capacitação de trabalhadores, geração de empregos e renda, e orientação dos beneficiários para uso do microcrédito produtivo.

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Parte da verba, no entanto, foi gasta em ações paliativas como compra de cestas básicas, pagamento de exames médicos em cidades da região e até em São Paulo e transportes de crianças com deficiência.

“Salienta-se que grande parte das despesas destinaram-se ao atendimento de necessidades assistenciais de moradores do município e não guardam relação com a gestão do programa Bolsa Família”, diz o relatório. Diante do apontamento, a prefeitura devolveu o dinheiro.

A CGU aponta ainda uma série de falhas na fiscalização das contrapartidas ao programa. Um exemplo: 29 crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não frequentavam as aulas. Apesar disso, apareciam com 100% de frequência nos relatórios enviados pela prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Social. Cerca de 40% das crianças pesquisadas não tinham acompanhamento nutricional.

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Foram encontrados ainda servidores públicos que recebiam o benefício e famílias com renda mensal de até R$ 2 mil penduradas no Bolsa Família. Além disso, a prefeitura não divulgava a lista de beneficiados e não implantou uma instância de controle social.

Ricardo Galhardo/iG São Paulo
Rua de Itinga, no Vale do Jequitinhonha mineiro

O relatório também aponta falhas no uso de recursos de outros ministérios como, por exemplo, os da Educação e Saúde. O cardápio real das escolas não era condizente com o que fora estipulado pela nutricionista. Na maioria delas, a merenda era composta apenas por arroz e macarrão. A prefeitura comprava comida nos armazéns e mercados da cidade sem fazer licitação. O transporte escolar era inadequado e algumas escolas tinham dejetos de animais no pátio.

Segundo a prefeitura, hoje nas mãos do PSDB, as falhas dizem respeito à gestão anterior, do PT, e estão sendo sanadas. O relatório da CGU motivou uma investigação em andamento no Ministério Público Federal.

O ex-prefeito Charles Azevedo Ferraz, o Charlão, foi procurado, mas não foi encontrado para comentar as falhas apontadas pela fiscalização. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça mineira devido à contratação irregular de uma médica.

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