Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (28), o Senado Federal aprovou o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, marcando um passo nas relações comerciais e diplomáticas entre os países membros do bloco e o Estado boliviano.
A votação, que contou com apenas dois votos contrários, dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG), agora abre caminho para a ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os próximos passos envolvem a formalização do acordo por parte do Executivo, consolidando a inserção da Bolívia no Mercosul.
As discussões sobre a entrada da Bolívia no Mercosul tiveram início em 2006, durante o primeiro governo Lula. O processo, entretanto, enfrentou diversos obstáculos ao longo dos anos, demandando nove anos para que o acordo final fosse assinado em julho de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT-MG).
Entre os critérios necessários para a adesão, a Bolívia se compromete a adotar a (NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), a TEC (Tarifa Externa Comum), e o Regime de Origem do Mercosul. Esses são elementos essenciais para a integração econômica e comercial entre os membros do bloco.
Todos os parlamentos dos países-membros do Mercosul, incluindo Uruguai, Argentina e Paraguai, já haviam aprovado a entrada da Bolívia, exceto o Brasil. Com a votação favorável no Senado, o país consolida sua posição como membro pleno do Mercosul, deixando para trás o status de estado associado.
Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, juntamente com outros países como Chile, Peru e Colômbia.
De acordo com o protocolo aprovado, a Bolívia assume o compromisso de adotar gradualmente o acordo normativo do Mercosul em um prazo de até quatro anos, implementando a nomenclatura comum, a tarifa externa comum, e o regime de origem do bloco.
Após a votação, o Senado aprovou um requerimento para a criação de um grupo de trabalho composto por cinco senadores. Esse grupo terá a responsabilidade de analisar a situação política e social da Bolívia.