O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) removeu parte da propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) exibida na televisão nesta quarta-feira (19). O tribunal alegou que o trecho em questão infinge as regras eleitorais .
A peça suspensa realizava ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes da interrupção, Carla Cecato, apresentadora do programa, associava o petista à corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na sequência, seria exibida uma fala de Marco Aurelio Mello, ex-ministro do STF, onde ele afirma que o candidato do PT nas eleições não foi "inocentado" pelo Supremo.
“O Supremo não o inocentou Lula. O Supremo aceitou a nulidade do processo crime”, dizia o trecho de uma entrevista do ex-ministro à Band.
No lugar da fala de Marco Aurelio apareceu um a mensagem do TSE contendo um QR Code que direciona os eleitores para o canal do tribunal no aplicativo de mensagens WhatsApp.
O corte de cerca de oito segundo também apresentou uma mensagem abaixo do código: "Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral". Em seguida, o programa retorna com uma fala do ex-ministro dizendo que o processo de Lula retornou à fase inicial.
Jovem Pan relata censura por parte do TSE
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) determinou que a Jovem Pan não trate de fatos ligados a condenação do ex-presidente e candidato à Presidência da República , Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Algumas entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a CNN Brasil se posicionaram contra qualquer tipo de censura.
Na decisão, a Corte determinou a retirada do ar de todas as plataformas da Jovem Pan as publicidades e trechos com a temática “Lula mais votado em presídios” e “Lula defende o crime”.
Os ministros decidiram, por 4 votos a 3, que os jornalistas da emissora não podem falar sobre o assunto. Caso a medida seja descumprida, há uma multa diária para o canal e para os jornalistas de R$ 25 mil.
Segundo a decisão do Tribunal, Lula precisa ter um direito de resposta nos canais da Jovem Pan, que deve ser dado em até dois dias. “Mediante emprego de mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, em mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa", diz o TSE.
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