O Brasil irá conceder visto temporário e de autorização de residência para haitianos que foram afetados pela crise no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). O Haiti vive em calamidade e enfrenta uma crescente nos índices de violência.
A medida abrange haitianos e apátridas que são afetados pela situação instável no país, seja por desastre ambiental ou pela fragilidade institucional.
Segundo a portaria criada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, o visto temporário tem o intuito de ser uma acolhida humanitária .
Os vistos terão validade de 365 dias, com prazo de residência até o fim de 2024. Eles serão emitidos pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, na capital do Haiti.
Para solicitar o visto é preciso apresentar um documento de viagem, o formulário de solicitação de visto, comprovante de meio de transporte para entrada no Brasil e atestado de antecedentes criminais.
Ainda, os haitianos que já estão no Brasil também podem pedir pelo visto temporário, para isso, é necessário ir em uma unidade da Polícia Federal.
Aqueles que conseguirem a autorização de residência, poderão trabalhar no Brasil, segundo a portaria.
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