O procurador-geral da República, Augusto Aras , encaminhou neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise na saúde pública de Manaus, que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. O pedido de inquérito foi feito a partir de representações de partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de sua equipe.
A partir das representações, Aras instaurou no último domingo uma apuração preliminar e pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Depois de analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e levando em conta a calamidade em Manaus , Aras considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.
O documento enviado ao STF cita o “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual Pazuello esclarece que o Ministério da Saúde teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. Ainda assim, a pasta iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
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“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, escreveu o procurador-geral.
A primeira providência que Aras pediu ao STF foi o interrogatório de Pazuello e envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.