O escritório onde trabalha a advogada Viviane Barci de Moraes firmou, em janeiro de 2024, um contrato milionário com o Banco Master, então controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, suspeito de aplicar uma das maiores fraudes bancárias da história do país.

O acordo previa pagamentos mensais de cerca de R$ 3,6 milhões durante 36 meses – um total R$ 129 milhões ao longo do período. No escopo estavam serviços jurídicos de representação do banco junto a órgãos como o Banco Central e a Receita.

Ainda que o contrato previsse como remuneração um picolé e uma paçoca, o simples fato de ele envolver o escritório de Viviane Barci já seria razão suficiente para Alexandre de Moraes se declarar impedido de julgar qualquer causa relacionada ao banco no Supremo Tribunal Federal. Viviane é mulher do ministro.

Os valores do contrato apareceram por acaso, entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, que resultou na prisão de Vorcaro e na liquidação do banco.

A notícia desse doucmento passou a ser usado por opositores e senadores para pedir a abertura de uma CPI para investigar se houve conflito de interesses ou favorecimento envolvendo o ministro.

Até onde se sabe, não há qualquer indício de que Viviane tenha exercido influência direta sobre decisões do Supremo – nem registros de atuação específica no Banco Central.

Mas tem um porém: uma reportagem publicada nesta segunda-feira pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, caiu como uma bomba no Supremo. Segundo a apuração, Moraes procurou o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em ao menos três ocasiões em julho deste ano. Uma delas pessoalmente.

Em pauta, de acordo com a reportagem, estava a situação do Banco Master, à época já enroscado – e passando por uma tentativa, no fim frustrada, de aquisição pelo BRB, ligado ao governo do Distrito Federal.

Moraes não poderia falar em nome do banco, mesmo que a esposa não tivesse qualquer relação com a instituição. O contrário milionário com o escritório dela piora bastante as coisas – e coloca uma suspeita e tanto sobre o magistrado responsável por levar os golpistas do 8 de Janeiro, Jair Bolsonaro entre eles, para a cadeia.

Moraes negou, em nota, que o banco estivesse em pauta durante o encontro com Galípolo.

Ele declarou que, “em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú”. 

Além disso, diz a nota, ele participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Bradesco e Itaú. 

“Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito".

Não há menção, portanto, ao Banco Master.

A oposição, claro, dirá que onde tem fumaça tem fogo, e foi justamente essa fumaça que levou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) a coletar assinaturas para a criação de uma CPI responsável por apurar as relações entre Moraes e o Banco Master.

Esta pode ser a grande trincheiro do ano que começa a pouco mais de uma semana.

E é tudo o que os bolsonaristas queriam: ver o algoz da turma finalmente emparedado.

*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG