O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que levará ao plenário a partir desta quarta-feira (10) o processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL), aberto após o parlamentar ter expulsado, com empurrões e chutes, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Casa em abril de 2024.
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A acusação, apresentada pelo partido Novo, argumenta que o deputado cometeu uma falta grave ao decoro parlamentar durante o incidente com o ativista Gabriel Costenaro.
O caso foi analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que emitiu um parecer favorável à cassação do mandato de Glauber Braga.
Em sua defesa, o parlamentar chegou a alegar que o processo é uma perseguição política . Braga sustenta que a punição é desproporcional e que está sendo alvo devido às denúncias que faz contra o chamado orçamento secreto, em uma articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP). Lira nega as acusações.
Glauber Braga defende que a pena adequada para o ato seria uma censura verbal ou escrita, conforme prevê o regimento interno da Casa para ofensas físicas ou morais em suas dependências.
O presidente Hugo Motta afirmou que o processo já deveria ter sido votado desde 22 de abril deste ano, após conclusão no Conselho de Ética.
“ É também um processo que já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano. Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana, para que o Plenário possa dar a sua posição ”, disse Motta.
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Ocupação da mesa do plenário
Na tarde de terça-feira (09), Glauber Braga ocupou a mesa diretora da Câmara dos Deputados em protesto contra a decisão do presidente Hugo Motta de pautar a cassação de seu mandato. O deputado foi retirado à força por policiais legislativos após se recusar a deixar o local.
Em comunicado divulgado após o episódio, Glauber afirmou que permanecia no plenário para exercer seu direito político e foi retirado “ a mando do presidente da Câmara ”.
“ Em um ato inédito, algo que não ocorria desde a ditadura, a Presidência da Câmara, liderada por Hugo Motta, expulsou imprensa e assessores, cortou o sinal da TV Câmara e ordenou uma ação violenta contra um deputado no pleno exercício de suas funções. As deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá também foram agredidas ao tentar impedir o abuso ”, escreveu o parlamentar.
A nota afirma ainda que, enquanto “ golpistas que ocuparam a Mesa da Câmara ” não teriam sido responsabilizados, o deputado sofre violência por denunciar o orçamento secreto, contestar injustiças e se opor à anistia de envolvidos na tentativa de golpe. “ O que aconteceu hoje é grave ”, conclui.
Greve de fome no início do ano
Em um episódio anterior relacionado ao mesmo processo, Glauber Braga iniciou uma greve de fome em protesto contra a decisão do Conselho de Ética. A medida durou nove dias e foi suspensa em janeiro, após um compromisso público do presidente Hugo Motta.
Motta se comprometeu, em suas redes sociais, a não colocar o processo em votação no plenário antes de 60 dias após a deliberação de um recurso do deputado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“ Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso ao Plenário antes de 60 dias, para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar ”, afirmou o presidente da Câmara.
Ao suspender a greve de fome, Glauber Braga agradeceu o apoio recebido.
“ Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle Franco, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão ”, declarou o deputado em coletiva à imprensa na ocasião.