O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de soltura do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), nesta terça-feira (9).
Com o mandado, expedido após o ministro ser informado pela Alerj sobre a votação que derrubou sua decisão de prender o deputado, Bacellar deixou a sede da Polícia Federal (PF) do Rio agora à noite.
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Bacelar foi alvo de uma operação da PF que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre a investigação que envolve o deputado estadual TH Joias (MDB).
TH Joias está preso desde setembro, por suspeita de integrar a facção criminosa Comando Vermelho.
Com tornozeleira eletrônica
Bacellar deixou a sede da Polícia Federal no Rio pouco depois das 19 horas, portando uma tornozeleira eletrônica, conforme determinado por Moraes.
Ainda pela decisão do ministro do STF, além da tornozeleira, Rodrigo Bacellar deverá permanecer afastado da presidência e cumprir outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte e arma, além da entrega dos passaportes.
A deliberação dos parlamentares está prevista na Constituição
. Quando a Justiça decreta a prisão de um deputado federal ou estadual, a medida precisa ser ratificada pela respectiva Casa legislativa.