O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos), criticou nesta terça-feira (09) a ocupação da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL), episódio que levou à retirada forçada do parlamentar por policiais legislativos e interrompeu os trabalhos do plenário.
Segundo Motta, a ação de Braga desrespeitou as regras internas e a própria instituição. Ao retomar a sessão, ele afirmou que o gesto ultrapassou “ os limites da atuação parlamentar ” e não deveria ocorrer no Parlamento.
Para o presidente da Câmara, ao sentar-se na cadeira da Presidência para impedir a continuidade dos trabalhos, o deputado “ não desrespeita o presidente em exercício, desrespeita a Câmara dos Deputados e o poder Legislativo ”, além de repetir um comportamento que, segundo ele, já havia ocorrido quando Braga ocupou uma comissão por mais de uma semana.
Motta ressaltou que o posto não pertence a indivíduos, mas ao Estado. Segundo o presidente da Casa, a cadeira da Presidência, “ pertence à República, à democracia e ao povo ”, e não pode ser transformada “ em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem ”.
Hugo Motta também relacionou a atitude do deputado a comportamentos que colocam em risco a convivência democrática. Ele afirmou que parlamentares têm prerrogativas amplas, “ mas não podem tudo ”, e que liberdade não se confunde com “ abuso ” fora da lei e do regimento.
O presidente criticou posturas que, em sua avaliação, tentam impor vontades individuais ao processo legislativo. Disse haver “ um equívoco grave ” em quem acredita que a democracia só existe quando o resultado agrada, e comparou esse comportamento à lógica de extremistas. “P ara o extremista só existe um lado, o seu próprio ”, discursou.
Motta declarou ainda que a Câmara manterá uma resposta institucional diante de ações semelhantes e que sua obrigação é “ proteger o Parlamento ”. Para ele, divergências políticas devem ser expressas dentro das normas, “ com voz, não com vandalismo institucional; com argumento, não com agressão simbólica; com voto, não com invasão da Mesa ”.
No encerramento do discurso, afirmou que o episódio evidenciou os limites estabelecidos pela Casa. Motta comentou que quem tentou afrontá-la, encontrou “ uma instituição firme, serena e inegociável
”, reforçando que “ nenhum deputado é maior do que esta Casa, mas esta Casa é maior do que qualquer extremismo
”.
Atuação da segurança da Câmara
Motta ainda aproveitou a fala para justificar a atuação da equipe de segurança ao mencionar o Ato da Mesa nº 145. “ O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: o ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança ”, relatou.
Ele também afirmou ter determinado apuração sobre possíveis excessos na atuação contra profissionais da imprensa. “ Determinei ainda a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa ”, comentou o presidente da Casa.