
Davi Alcolumbre (União-AP) não esperou nem 24 horas para responder à decisão de Gilmar Mendes que alterou as regras para pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Primeiro, com um texto decorado, feito a várias mãos, e tão protocolar quanto uma missa.
Depois, de improviso, e já na tribuna, onde soltou os cachorros contra todo mundo. Mirou o decano do Supremo e acertou, de quebra, o governo Lula.
Mendes, em decisão monocrática, determinou que a partir de agora integrantes da Suprema Corte só podem ser içados de seus postos em caso de manifestação do procurador-geral da República.
A medida suspende trecho de uma lei de 1950 que permitia a qualquer cidadão apresentar um pedido do tipo, que pode ou não ser analisado pelo Senado.
Alcolumbre, como era de se esperar, não estava disposto a ver a Casa presidida por ele perder assim uma arma tão poderosa sem reagir.
Mendes provavelmente se antecipou à mudança da correlação de forças a partir do ano que vem, quando bolsonaristas projetam eleger o maior número possível de representantes no Senado e ficar com a faca e o queijo na mão para colocar e tirar ministro da Corte.
Mendes ofereceu a vacina, que agora precisa ser referendada pelos pares.
Não se depender da vontade de Alcolumbre.
O presidente do Senado mostrou as armas e declarou que Gilmar pode vir quente que ele e os pares estão fervendo. Fez isso ao defender o avanço de duas propostas que hoje dormem nas gavetas do Legislativo: um projeto que facilita o impeachment de ministros do STF e uma PEC que limita as decisões monocráticas da Corte.
Caso avancem, as propostas neutralizariam as duas armas usadas pelo decano naquele dia.
Um dos projetos tem a assinatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2023. Agora Alcolumbre pode sacar do coldre a qualquer momento.
E ele, em sua fala, mostrou que não está pra brincadeira.
O chefe do Senado mostrou irritação com os ataques da base governista que taxam os representantes do Congresso como inimigo do povo.
Ele lembrou da atuação do mesmo Congresso durante a transição entre os governos Bolsonaro e Lula (PT), um momento em que as tropas derrotadas saíam em retirada queimando pontes e lavouras para que o sucessor herdasse apenas terra arrasada do ponto de vista orçamentário.
Alcolumbre, na época presidente da CCJ do Senado, foi um dos principais articuladores da Proposta de Emenda à Constituição que garantiu os recursos para Lula em seu primeiro ano de governo.
Não fez isso por boa vontade, mas certamente por um acordo que o manteve, até outro dia, como um aliado fiel do Planalto.
Essa relação está hoje estremecida.
Alcolumbre é abertamente contra a indicação do chefe da advocacia-geral da República, Jorge Messias, para a vaga de Luis Roberto Barroso no STF. Prefere o aliado Rodrigo Pacheco.
Lula insiste que a prerrogativa de indicar ministros da Corte é dele e que não vai recuar. Alcolumbre diz que não contesta esse direito, mas dificulta como pode.
Sabe que, como presidente do Senado, pode emparedar o governo e a Suprema Corte a qualquer momento. Por isso reagiu tão fortemente à tentativa de Gilmar Mendes de tirar dele esse poder.
Alcolumbre, nesse caso, tem a seu lado até senadores governistas, como o conterrâneo Randolfe Rodrigues (PT-AP), que não gostou nada de ver o STF colcar a colher numa prerrogativa dos seus pares.
A guerra está declarada.
*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG