O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por uma perícia médica da Polícia Federal (PF), a ser realizada em até 15 dias, após informações contraditórias sobre o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) apresentado pela defesa.
Heleno começou a cumprir a pena definida na Ação Penal 2668 após a condenação por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado . A defesa pediu prisão domiciliar humanitária, afirmando que o general, de 78 anos, tem quadro grave de saúde e sofreu piora cognitiva nos últimos anos.
Os advogados afirmam que o histórico psiquiátrico do general teve início em 2018, quando ele apresentou transtorno depressivo grave, com remissão em 2020.
Segundo a defesa, sintomas ansiosos e queixas de memória ressurgiram em 2022, seguidos de falhas cognitivas progressivas em 2023. Em 2024, uma avaliação neuropsicológica indicou processo demencial, confirmado apenas em janeiro de 2025 após exames especializados.
A defesa nega ter afirmado que Heleno possuía Alzheimer desde 2018 e sustenta que tal menção aparece apenas no laudo de corpo de delito, possivelmente por “equívoco do perito”.
Os advogados de Heleno também argumentam que não havia diagnóstico anterior que justificasse comunicar o estado de saúde ao governo quando Heleno chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) .
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Controvérsia
A divergência surgiu porque o laudo de corpo de delito afirmava o disgnóstico de Alzheimer desde 2018, afirmação que a defesa nega ter feito. Diante da inconsistência dos documentos, Moraes solicitou no sábado (29) a entrega de relatórios médicos complementares.
Após a defesa negar ter informado a existência de Alzheimer naquele período, o ministro decidiu que a comprovação do diagnóstico é necessária para analisar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
No despacho, Moraes ordena que os peritos da PF realizem uma avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames de laboratório, como níveis de vitamina B12 e função tireoidiana, testes neurológicos e neuropsicológicos e, se necessário, exames de imagem, como ressonância magnética e PET.
“ Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa [...] para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como o eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua ”, escreveu o ministro.
Moraes também orientou que o laudo avalie a necessidade de supervisão contínua.
Caberá ao próprio ministro decidir posteriormente se o general poderá cumprir prisão domiciliar. Não há prazo para essa decisão.