A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro e relator, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . O julgamento será feito no plenário virtual, entre 8h e 20h.
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Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para despistar autoridades.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde o começo de agosto por tentativa de atrapalhar a ação na justiça sobre a trama golpista . Ele e outros sete aliados foram condenados por golpe de estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, liderança de organização criminososa ,dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Plenário virtual
A análise da decisão será feita pelos ministros no plenário virtual, em que os magistrados depositam votos na página eletrônica do STF. Vão votar os ministros Cristiano Zanin, Carmén Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino .
Moraes, autor da decisão, não vota, assim como Luiz Fux, que pediu para deixar o colegiado e atuar na Segunda Turma. Apesar de pautada para esta segunda, não há um horário certo para apreciação da pauta, que pode ocorrer entre 8h e 20h.
No domingo (23), Bolsonaro passou por uma audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, onde está preso. Nela, a prisão preventiva foi mantida.
Prisão preventiva
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) em sua casa em Brasília, onde já cumpria prisão domiciliar, após um pedido da PF por risco de fuga. Ele foi conduzido para uma cela especial na Superintendência da PF da capital do Distrito Federal.
Na decisão de Moraes, foi citada a vigília convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. À polícia, Jair Bolsonaro confessou que tentou violar o equipamento, mas negou tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista em 2022. Caso o STF mantenha a prisão preventiva, Bolsonaro pode permanecer detido até o fim dos recursos, em que a condenação pode entrar em trânsito em julgado, ou seja, se torna definitiva.