
Hugo Motta (Repubicanos-PB) e Tarcísio de Freitas (Repubicanos-SP) pensaram ter dado um golpe de mestre ao escolher Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar na Câmara o PL Antifacção e tirar do governo o protagonismo do debate sobre segurança pública.
Para o governador paulista, era uma chace de colocar o seu secretário da Segurança na vitrine ao reassumir temporariamente o cargo de deputado, para o qual foi eleito em 2022 pelo Progressistas. Ficava assm: se, no ano que vem, Tarcísio decidir que vai concorrer à Presidência, Derrite vira o nome provável para o Palácio dos Bandeirantes. Se ficar onde está, o aliado ganha tração para uma possível candidatura ao Senado.
O objetivo de Motta é mais difuso. Com o aliado, parte do centrão viu a chance de incluir na proposta do Ministério da Justiça uma série de emendas que retomavam o plano abortado durante a PEC da Blindagem. Nesta primeira jogada, operações da Polícia Federal contra parlamentares só aconteceriam com o aval dos pares. Na segunda, dos governadores.
Mais que isso, o opositor declarado num posto-chave e de interesse do governo era um recado claro de descontentamento com o Planalto. Para entender é preciso seguir o caminho das emendas parlamentares e descobrir quem anda pisando na mangueira por onde jorram recursos para redutos eleitorais da turma. Spoiler: o inimigo é Flavio Dino, indicado de Lula (PT) ao Supremo.
O bode na sala plantado pela extrema-direita era a ideia de equiparar facções criminosas e grupos terroristas, da qual o Ministério da Justiça não pode sequer ouvir falar. Seria a brecha para países estrangeiros (leia-se Estados Unidos) intervirem no país sob a justificativa de que atuam em nome da segurança global. Até cansa repetir.
O plano de Tarcísio e Motta parecia perfeito até começar a dar errado.
Com um linha-dura na relatoria (Derrite conseguiu ser expulso da Rota, um dos braços mais violentos da PM paulista, por ser violento demais…), a oposição mostraria força e marcaria terreno. Como se dissesse: agora chegou a cavalaria.
Todos ali viram o potencial eleitoral da ação das polícias estaduais de Claudio Castro que deixou como saldo 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão. E tentaram pegar carona.
Não é por acaso que três dos sete governadores do chamado “Consórcio da Paz” foram ao Congresso nesta quarta-feira (12) dizer que Derrite retalhou foi pouco a proposta do governo: Romeu Zema (MG), Jorginho Mello (SC) e Claudio Castro (RJ), três bolsonaristas radicais.
De novo, deu tudo errado. E o novo recuo demonstrou só vacilo e fraqueza.
O governo leu as emendas sobre as emendas de Derrite anunciou que não entraria em campo daquele jeito. Entre os problemas apontados estavam a sobreposição de leis, o risco de perda de recursos pela Polícia Federal, a tipificação penal de "facção criminosa" e o confisco de bens das criminosos só no fim do processo judicial.
Mais que isso, a turma acusava Derrite e companhia de alterarem o projeto a toque de caixa, sem diálogo com as partes interessadas, inclusive a polícia.
O relator recuou de novo. E na mesma noite apresentou uma nova versão do texto. Sim, a quarta. A segunda em 24 horas.
O episódio deixou claro como a turma trabalha quando o assunto é a construção de políticas públicas. De remendo em remendo, o texto virou um grande trabalho escolar feito às pressas, sem cuidado, mas com direito a recuperação.
Há quem desconfie da velocidade da turma: teriam os aliados de Bolsonaro jogado a proposta no ChatGPT e pedido um projeto de lei com o prompt errado?
Possivelmente nem eles seriam capazes disso. Mas que parece, parece.
*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG