O professor Oscar Vilhena, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, afirmou no Roda Viva desta segunda-feira (08) que, se condenado por todos os crimes que lhe são imputados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado . Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar . As informações são do Roda Viva.
No #RodaViva desta segunda-feira (08), Oscar Vilhena fala sobre eventual pena de Bolsonaro.
Se condenado, o ex-presidente deveria iniciar em regime fechado, porém razões de saúde podem fazer com que ele receba tratamento especial, como a prisão domiciliar. #SomosCultura pic.twitter.com/6l1FRjQAmg— Roda Viva (@rodaviva) September 9, 2025
“ Se ele [Bolsonaro] receber a sanção pelos diversos delitos por qual ele está sendo julgado, a pena dele será grande e naturalmente deveria começar em regime fechado. Tudo indica que ele será apenado com uma quantidade de pena que o levará ao regime fechado ”, pontuou Vilhena, que é mestre em Direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em Ciência Política pela USP.
O especialista também levantou a possibilidade de a prisão domiciliar ser mantida devido a fatores humanitários, considerando que Bolsonaro é idoso e tem problemas de saúde .
Vilhena defendeu que é preciso garantir humanidade no cumprimento da pena, citando um precedente: “ O caso talvez requeira uma coisa muito especial, assim como o presidente Lula não foi jogado no sistema carcerário com os demais. Teve lá uma sala especial ”.
Sobre a condução do processo pelo ministro relator Alexandre de Moraes, Vilhena o descreveu como um juiz “ punitivista ”, comparável a Joaquim Barbosa, mas afirmou que o processo é legítimo.
“ O ministro tomou algumas decisões que discordo, mas, em grande medida, o processo é legítimo, processo que está sendo levado com garantia da ampla defesa ”, avaliou Vilhena.
Eventos de 08 de Janeiro
O professor foi enfático ao atribuir responsabilidade ao ex-presidente pelos atos de violência ocorridos em 08 de janeiro .
“ Quando o presidente da República incita as Forças Armadas, ele estabelece algum tipo de ideia de grave ameaça. E nós temos uma série de episódios onde o presidente Bolsonaro ameaçou não cumprir a sentença do Supremo, ameaçou o então presidente do STF. Houve também violência, no dia 8 de janeiro ”, explicou.
“ Então, Bolsonaro tem responsabilidade seja ou grave ameaça e pela violência praticada no dia 8 de janeiro, inclusive por não ter feito nada para impedir que ela acontecesse ”, completou.