Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicaram a congressistas aliados e ministros que todos devem seguir a posição oficial do Palácio do Planalto contra qualquer projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023 , sem questionamentos.
Conforme apurou o Portal iG, a orientação foi interpretada como uma indireta ao ministro da Defesa, José Múcio, que evitou criticar a proposta e descreveu a situação como uma “queda de braço” prejudicial ao país.
Múcio afirmou não conhecer o conteúdo do projeto de anistia e destacou a necessidade de reconstruir a fraternidade, acrescentando que tem evitado comentar sobre o tema.
A declaração ocorreu em meio ao debate sobre a concessão de perdão a investigados e condenados pelo ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrido quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram derrubar o governo recém-empossado de Lula.
O Palácio do Planalto tem reiterado posição contrária à anistia, defendendo que não é possível conceder perdão a quem atentou contra as instituições democráticas.
Em entrevista ao SBT, Lula declarou que o veto presidencial a qualquer projeto de anistia é praticamente certo.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), também reforçou a mobilização do governo para barrar iniciativas que favoreçam Bolsonaro e seus aliados.
Projetos de anistia
O projeto mais divulgado na Câmara, apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL), propõe anistia ampla e irrestrita para todos os investigados, processados ou condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, bem como outros crimes políticos a partir de março de 2019.
A proposta inclui líderes, manifestantes e financiadores, e busca derrubar inelegibilidades, beneficiando diretamente o ex-presidente.
O texto recebeu forte apoio na Câmara, com 262 assinaturas em requerimento de urgência, mas ainda não foi pautado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que aguarda o desfecho do julgamento de Bolsonaro no STF, marcado para semana que vem.
A oposição ao projeto inclui o governo Lula, o STF e parte do Senado, incluindo o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil), que propõe alternativa focada apenas na redução de penas para manifestantes considerados de menor relevância, excluindo líderes e organizadores.
A proposta de Alcolumbre busca ajustes proporcionais, preservando a punição aos principais responsáveis pelos atos.