A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 abriu uma disputa no Congresso entre duas propostas divergentes.
Na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), líder do partido, é o principal defensor de uma anistia irrestrita.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), articula um projeto mais limitado, que exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os organizadores das manifestações.
Sóstenes propõe um perdão geral que abrange Bolsonaro, réus do 8 de janeiro e investigados desde 2019, incluindo alvos do inquérito das fake news.
O texto alcança crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes eleitorais, o que reverteria a inelegibilidade de Bolsonaro.
O deputado afirma contar com o apoio de cerca de 260 parlamentares, de partidos como PL, PP, União Brasil e PSD, e busca atingir os 308 votos necessários.
Ele pressiona para que a votação ocorra logo após o julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para setembro.
Alcolumbre, por sua vez, sustenta que a anistia ampla não reúne apoio suficiente e pode ser considerada inconstitucional pelo STF.
Sua proposta reduz as penas para manifestantes de menor participação, mas mantém as punições para organizadores e financiadores dos atos.
O senador mantém diálogo com ministros, entre eles Alexandre de Moraes, para reduzir resistências jurídicas à versão restrita.
Estratégia de Tarcísio
Paralelamente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem atuado em defesa da anistia ampla.
Sua movimentação é interpretada como tentativa de consolidar o vínculo com Bolsonaro e viabilizar o apoio do ex-presidente a uma candidatura presidencial em 2026.
A avaliação política é que, mesmo em caso de derrota da proposta, Tarcísio manterá o discurso de que buscou a aprovação, alinhando-se ao projeto defendido por lideranças do PL, PP e União Brasil.