O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) deve se reunir com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União), para definir o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) que vai apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .
A informação foi confirmada na reunião de líderes desta terça-feira (8), na qual parlamentares cobraram a instalação do colegiado para investigar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O encontro ainda não tem data para ocorrer, mas o esperado é que Motta e Alcolumbre conversem ainda nesta semana.
“O presidente da Casa, Hugo Motta, disse que falará com o presidente do Senado para entender quando ele pretende iniciar os trabalhos da CPMI, por ele ser o presidente do Congresso Nacional” , revelou o deputado Marcel Van Hattem (Novo), após a reunião de líderes desta manhã.
Apesar da sinalização positiva, Motta quer deixar o início dos trabalhos para depois do recesso parlamentar . Na conversa com Alcolumbre, o presidente da Câmara deve pedir para adiar a instalação da CPMI do INSS e, assim, ter mais tempo para escolher um relator.
A oposição concorda com a vontade de Motta. Com a proximidade do recesso, que começa dia 17 de julho, os deputados não veem sentido em instalar a CPMI agora porque a comissão tem prazo para concluir os trabalhos e, com as férias previstas para este mês, perderia tempo de atividade. Uma pausa logo após a instalação também poderia enfraquecer a visibilidade do colegiado.
Na próxima quinta-feira (10), os líderes partidários devem se encontrar novamente para debater sobre as comissões de inquérito. Nesse momento, Motta deverá apresentar uma resposta mais concreta sobre o início dos trabalhos da CPMI do INSS . Apesar disso, a instalação em agosto é dada como certa.
Oposição deve ficar com relatoria
A composição da CPMI do INSS foi autorizada a partir da leitura do requerimento de instalação, que ocorreu durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, em 17 de junho. O colegiado será formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes, os quais já começaram a ser indicados pelos líderes partidários.
O Partido dos Trabalhadores ( PT ), por exemplo, deve indicar nomes como o deputado Paulo Pimenta, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, o deputado petista Alencar Santana e o senador Rogério Carvalho para representar a sigla no colegiado e defender o governo. Por outro lado, o Partido Liberal ( PL ), um dos maiores interessados na CPMI , ainda não chegou a um consenso sobre os nomes e enfrenta uma disputa interna.
A presidência da CPMI ficará com o senador Omar Aziz (PSD). No entanto, a relatoria está indefinida. A escolha do relator é de responsabilidade do presidente Motta, que ainda não definiu um nome responsável por elaborar o parecer.
Nos bastidores, a expectativa é que a relatoria fique com um deputado da oposição. A articulação para isso tem sido comandada pelos líderes da bancada, que argumentam que um parlamentar contrário ao governo como relator daria mais seriedade às investigações e seria uma forma de contrapor o posicionamento do presidente da comissão, que está alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós queremos que seja alguém da oposição e que tenha compromisso com a investigação séria de todos os roubos que foram feitos. Afinal de contas, esses descontos, na verdade, foram exatamente isso, roubos nas contas dos aposentados, pessoas de idade, pessoas com deficiência. Precisa ser considerado como aquilo que é: um crime hediondo” , defendeu Van Hattem.
Um dos nomes cogitados para a relatoria é o do deputado Nikolas Ferreira (PL). Na visão dos deputados interessados, o parlamentar seria uma boa opção para desgastar a imagem do governo e reafirmar a postura da oposição como defensora dos interesses da população.
“Nikolas é um excelente nome. Tem todo o nosso apoio, com certeza teria o apoio do Novo sem menor dúvida” , afirmou Van Hattem. O deputado ainda ressaltou que o partido Novo tem trabalhado para que outros integrantes da oposição sejam referendados por Motta como “potenciais escolhidos para fazer esse importante trabalho pelo Brasil” .
Além de Nikolas, as deputadas Carol de Toni (PL), ex-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); e Coronel Fernanda (PL), uma das autoras do requerimento de criação da CPMI do INSS, são cogitadas para a relatoria.
“O Congresso Nacional vai ter obrigação de fazer uma investigação profunda e, para isso, ter uma pessoa da oposição na relatoria é fundamental. Até porque nasceu da oposição esse pedido de CPMI , que tem o instrumento das minorias” , argumentou o deputado Van Hattem.
Câmara tem lista com 14 pedidos de CPI
Na reunião da próxima quinta-feira (10) os líderes partidários devem se debruçar sobre os pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) que foram protocolados na Câmara dos Deputados.
A lista contém 14 pedidos e, para que uma nova CPI seja criada, é necessário seguir a ordem dos requerimentos. De acordo com líderes que participaram da reunião desta terça-feira (8), no próximo encontro devem ser analisadas cada uma dessas solicitações para ver o que ainda é viável e o que perdeu a relevância.
Os pedidos para CPIs que não fizerem mais sentido, devido à perda do interesse público no tema, devem ser arquivados e, assim, dar andamento à fila.
Para os parlamentares, é importante que essa análise seja feita e que comissões de inquérito sejam criadas, já que há cerca de dois anos a Câmara não realiza uma investigação no âmbito de uma CPI.
Essas CPIs são de atribuição exclusiva da Câmara e, por isso, devem obedecer a sequência da lista. Já a CPMI, que deve ser instalada em agosto, não segue ordem de prioridade, pois se trata de uma comissão mista, de responsabilidade de deputados e senadores, a qual o presidente do Congresso, Davi Alculumbre, tem a incubência de instaurar.