O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, pediu à PGR( Procuradoria-Geral da República) que investigasse a suposta tentativa de interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) no depoimento do senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS) ao STF(Supremo Tribunal Federal).
No mesmo documento, o parlamentar também solicitou ao Supremo a imposição de uma medida cautelar contra Bolsonaro, proibindo-o de manter contato, direto ou indireto, com testemunhas do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A solicitação de Lindbergh, feita por meio de representação enviada à PGR e obtida com pelo portal IG, sustenta que Bolsonaro teria ligado a Mourão antes do depoimento do senador, ocorrido em 23 de maio.
Segundo a denúncia, o ex-presidente teria orientado Mourão a declarar que jamais ouviu dele qualquer intenção de ruptura institucional.
Medida cautelar contra Bolsonaro
No ofício encaminhado à PGR, além de requerer a investigação da suposta ligação, o deputado Lindbergh Farias também solicitou a adoção de medida cautelar contra Bolsonaro.
O pedido é baseado no Código de Processo Penal, e prevê que o ex-presidente seja proibido de manter qualquer contato com testemunhas já ouvidas ou ainda a serem ouvidas no processo.
O objetivo da medida é evitar qualquer tentativa de interferência nas investigações conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal sobre os atos relacionados à tentativa de ruptura institucional após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Moraes determina depoimento de Mourão
A partir do pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal colha o depoimento de Hamilton Mourão no prazo de 15 dias.
O objetivo é esclarecer se houve tentativa de constrangimento, intimidação ou coação por parte de Bolsonaro em relação ao teor da fala do senador.
A investigação sobre uma suposta tentativa de interferência do ex-presidente no depoimento de testemunhas está vinculada à ação penal em que Bolsonaro é réu por sua atuação em uma trama golpista que, segundo a acusação, culminou com os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo o documento da PGR, “a notícia traz à tona a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou qualquer forma de coação em relação ao teor de seu depoimento”.
A decisão de Moraes determina que a nova oitiva seja realizada em procedimento separado, mas com vinculação ao processo principal. A tramitação será sob sigilo.