O ministro do STF Alexandre de Moraes
Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes



Marco Rubio, o secretário de Estado norte-americano, postou em sua conta no X, o antigo Twitter, uma novidade em forma de ameaça.

“Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão. Hoje anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos.”

Traduzindo, o que o homem-forte das relações exteriores de Donald Trump quis dizer é que nenhuma autoridade, de nenhum país do mundo, tem mais o direito de pedir a qualquer empresa ou cidadão norte-americano de cumprir as leis dos países onde pretendem viver ou atuar.

Na mesma mensagem, Rubio afirmou que “a liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”.

A mensagem é praticamente uma encomenda das big techs, enquadradas em países como o Brasil por terem transformado a tal liberdade de expressão em uma rodovia aberta para todo tipo de incitação ao crime e ao ódio.

Algumas delas foram emparedadas pelo Supremo Tribunal Federal em inquéritos como o das fake news e dos atos antidemocráticos.

O “crime” dos ministros do STF foi ter intimado as plataformas digitais a retirar conteúdos nocivos e que atentavam contra as leis, a seguraça a democracia do país.

Algumas, como o X de Elon Musk, se negavam a atender aos pedidos. E foram devidamente punidas.

Para extremistas, foi o bastante para acusar a “censura” de quem pisou na mangueira por onde corria todo tipo de violência.

É por isso que, na ânsia de descumprir as leis, grupos radicais buscam tirar de cena os responsáveis por fazê-las serem cumpridas. Por isso o STF se tornou alvo preferencial.

Para bom entendedor, meia menção a sanções contra autoridades basta para saber que Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos mais sensíveis aos extremistas no Supremo, é um dos endereços da mensagem de Marco Rubio.

Segundo o secreário, “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país”. 

Mais do que viagens, a medida pode congelar bens nos EUA e proibir empresas ou pessoas do país de realizar transações econômicas com os acusados. 

Isso significa que, se Alexandre de Moraes for alvo de sanções, ele terá dificuldades de realizar pagamentos por cartões de crédito com bandeiras norte-americanas – caso da Visa ou da Mastercard.

O governo brasileiro já avisou que qualquer medida neste sentido será interpretada como um ataque à soberania nacional.

E o chanceler Mauro Vieira deixou claro, em audiência na comissão de Relações Exteriores da Câmara na quarta-feira, que o Brasil não possui parcerias incondicionais.

Era uma resposta às constantes ameaças dos EUA de imposição de tarifas a produtos e sanções contra autoridades brasileiras. Ameaças que podem afetar profundamente as bases das relações diplomáticas e comerciais entre os dois países.

É isso mesmo o que Trump quer?

Saberemos nos próximos capítulos.

*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG

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