O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, nesta quinta-feira (1º), sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Em pronunciamento transmitido em rede nacional, o chefe do Executivo afirmou ter determinado à Controladoria-Geral da União (CGU) que processe as associações que efetuaram as cobranças ilegais e que essas instituições sejam obrigadas a ressarcir os beneficiários lesados.
Lula enfatizou que seu governo foi responsável por desarticular o esquema de descontos indevidos e destacou que as cobranças iniciaram em 2019, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . “Na última semana, nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”, disse.
A Polícia Federal e a CGU revelaram, em 23 de abril, a cobrança, supostamente indevida, de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. As investigações apontaram a existência de descontos de mensalidades associativas, realizados diretamente na folha de pagamento de benefícios previdenciários do INSS , sem autorização prévia dos beneficiários.
O esquema de fraude tem provocado uma crise no governo Lula e alimentado ataques da oposição. A atuação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi , que foi informado sobre as cobranças indevidas em 2023, mas não adotou medidas efetivas para suspender os descontos, também está no centro da pressão política. Diante disso, o presidente aproveitou o momento reservado ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira, para tentar amenizar o cenário.
Pronunciamento
Durante pronunciamento do Dia do Trabalhador, o presidente anunciou que o governo vai aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. A proposta, segundo ele, busca promover um maior equilíbrio entre vida profissional e bem-estar.
Lula também destacou a criação de 3,8 milhões de empregos formais desde o início de sua gestão e mencionou o envio de um projeto de lei ao Congresso que isenta do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além de reduzir a alíquota para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O presidente ainda aproveitou o discurso para agradecer aos trabalhadores e ressaltou programas voltados à valorização do emprego e da renda.