O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro(PL-RJ) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Por unanimidade, todos se tornaram réus na denúncia apresentada pela PGR.
O processo agora entrará na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.
Veja como foi o julgamento:
12h55 - Fim do julgamento
Após o voto de Zanin, ele encerrou o julgamento. Jair Bolsonaro e os outros sete acusados se tornarão réus do inquérito da tentativa de golpe.
12h55 - Zanin vota pelo recebimento da denúncia
Presidente da Primeira Turma também seguiu o relator. Desta forma, a denúncia foi aceita por unanimidade.
12h49 - Cristiano Zanin inicia sua fala
Presidente da Primeira Turma iniciou seu voto, mas foi interrompido por Moraes, que criticou a milícia digital.
12h48 - Cármen Lúcia aceita denúncia
A ministra comemora que a tentativa de golpe não tenha dado certo e que agora será possível analisar o caso, garantindo aos acusados o direito de se defender. Ela aceita a denúncia, seguindo o relator.
12h41 - Cármen Lúcia é firme em seu voto
O voto de Cármen Lúcia, após Fux, responde à tentativa de minimizar a gravidade de 8 de janeiro, destacando que os acusados só estão sendo julgados porque o golpe falhou.
Ela lembra ainda o episódio em que Moraes pernoitou no STF para evitar invasões. “Ditadura mata. Ditadura vive da morte — não apenas da sociedade, da democracia —, mas de seres humanos de carne e osso”, declarou.
12h37 - Ministra diz que ditadura não é feita do "dia para noite"
Cármen Lúcia, ao se referir ao livro de Heloisa Starling sobre o Golpe de 1964, afirmou que golpes não acontecem de forma repentina, mas são planejados ao longo dos anos. Esse argumento antecipa seu voto favorável ao recebimento da denúncia, sem as ressalvas feitas por Luiz Fux.
12h30 - Cármen Lúcia inicia votação
Ministra inicia seu voto elogiando o trabalho do colega Alexandre de Moraes.
12h27 - Fux é favorável a denúncia
Ministro segue o relator e vota para que a denúncia seja aceita. "Vou poder me aprofundar agora na denúncia", explicou.
12h23 - Fux cita caso de cabeleireira
Ministro fala em 'humildade judicial' e cita o caso da cabeleireira Débora, que pichou a estátua da Justiça no 8 de janeiro. Ele explicou que pediu vistas, porque entendeu que a condenação de 14 anos é exacerbada. Fux prometeu entender as condições de Débora durante o ato.
12h20 - Fux menos firme que colegas
Fux diz que vê “atos preparatórios do crime consumado de tentar”, sendo mais ameno que seus colegas. Porém, indica que aceitará a denúncia da PGR.
12h09 - Luiz Fux inicia seu voto
Ministro inicia seu voto cumprimentando os colegas e elogiando Moraes por ter apresentado os vídeos do 8 de janeiro. "A indiferença é a pior das sensações. É um castigo", declarou.
12h08 - Flávio Dino vota pelo recebimento da denúncia
Com voto rápido, Flávio Dino acompanha Moraes e também é favorável para que Bolsonaro e os outros sete acusados se tornem réu pela tentativa de golpe de estado.
12h03 - Flávio Dino faz críticas sobre golpe de estado
“Golpe de estado é coisa séria. É falsa a ideia de que um golpe de estado ou uma tentativa de golpe não resultou em mortes naquele dia, é uma infração penal menor ou sem significância. Isso é uma desonra a memória nacional, uma agressão contra as famílias que viveram dias de trevas no Brasil”, declarou.
11h52 - Dino ironiza Jair Bolsonaro
Flávio Dino fez uma crítica a Jair Bolsonaro ao comentar sobre militares da ativa e da reserva que não conseguem andar desarmados. Ele afirmou que alguns são mais apaixonados por suas armas do que por seus cônjuges.
"Dormem com as armas embaixo do travesseiro, na mesa de cabeceira", disse o ministro, referindo-se à fala do ex-presidente, que declarou dormir com uma arma ao seu lado.
11h42 - Flávio Dino inicia seu voto
Após voto do relator, Flávio Dino começa a justificar seu voto.
11h41 - Moraes vota pelo recebimento da denúncia
Após longa leitura do relatório, Moraes vota para que a Primeira Turma aceite a denúncia apresentada pela PGR
11h37 - Moraes desmente advogado de Braga Netto
O ministro desmentiu a alegação do advogado José Luis de Oliveira de que o general Braga Netto não foi ouvido pela Polícia Federal.
Moraes esclareceu que o general foi intimado em 22/2/2024, compareceu à PF, mas escolheu exercer seu direito ao silêncio durante o depoimento.
11h33 - Moraes reforça envolvimento de Bolsonaro
No voto, Moraes afirmou que a PGR demonstrou o conhecimento de Bolsonaro sobre o plano Punhal Verde e Amarelo.
Destacou que Bolsonaro estava ciente das ações criminosas, inclusive após a derrota, e que a minuta do golpe revela uma discussão sobre a ruptura democrática, que será aprofundada na instrução processual.
11h23 - Moraes é categórico sobre Bolsonaro
“Não há nenhuma dúvida que o denunciado Jair Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia a minuta do golpe. Isso não há dúvida. As interpretações sobre o fato ocorrerão durante a análise do fato do processo. Se ele analisou e não quis, se analisou e quis, isso será no juízo de culpabilidade. Mas não há dúvida que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida”, declarou.
11h15 - Moraes diz que acusação descreve Bolsonaro como coordenador do golpe
Ele destacou que a acusação descreve Bolsonaro coordenando membros do governo federal para construir uma narrativa ilegal contra as instituições, lembrando ainda o discurso de setembro de 2021, em que o ex-presidente afirmou não cumprir mais suas decisões.
11h02 - Há elementos para receber denúncia
Moraes afirmou que há elementos suficientes para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Há indícios razoáveis de autoria e justa causa total para o recebimento da denúncia”, disse.
10h59 - Moraes cita Flávio Dino
Moraes respondeu ao advogado que tentou minimizar os atos de Anderson Torres, afirmando: "Eu sei e o ministro Flávio Dino sabe, porque fomos ministros da Justiça, que qualquer coisa que o ministro da Justiça diga ou faça tem relevância."
10h50 - Moraes rebate advogados
No voto, Moraes refutou a alegação de que o almirante Almir Garnier não participou da reunião sobre o golpe, apresentando indícios de sua participação, embora sem provas concretas de envolvimento dos comandantes do Exército e Aeronáutica.
10h38 - Moraes cita Jair Bolsonaro
No voto, Moraes afirmou: "Não é normal que o presidente que acabou de perder uma eleição se reúna com comandantes do Exército, Marinha e ministro da Defesa para tratar de minuta de golpe".
Ele também citou uma mensagem que pedia para ampliar as críticas a militares que não aderiram ao golpe, destacando: "Até a máfia tem um código de conduta de que os familiares são civis, não entram na guerra".
10h36 - Moraes detalha ação de Ramagem
Moraes inicia a análise das acusações e afirma que a Abin não tinha a função de monitorar as urnas eletrônicas. “A Abin não pode interferir em nada”, destacou o ministro.
A PF apurou que Alexandre Ramagem, então chefe da agência, redigiu orientações para Jair Bolsonaro questionar as eleições. Em um e-mail, Ramagem afirmou ter certeza de fraude no pleito de 2018.
10h27 - Moraes indica que aceitará a denúncia
Alexandre de Moraes afirmou que não há inépcia na denúncia e que há justa causa para a ação penal.
Ressaltou que o recebimento não implica culpa e rebateu a defesa de Alexandre Ramagem, afirmando que há indícios de autoria. Destacou que a materialidade dos crimes está comprovada, indicando que receberá a denúncia contra os oito acusados.
"Todo esse embasamento que vou detalhar agora, todo esse embasamento probatório, com indícios fortes de autoria foi produzido pela PF de forma autônoma e independente em relação à colaboração premiada", explicou.
10h20 - Moraes rebate acusação de excesso
Alexandre de Moraes mencionou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, já condenado por ele a 14 anos de prisão.
O ministro rebateu a narrativa de supostos excessos do STF, utilizada por Jair Bolsonaro e outros políticos da direita, citando diretamente o processo da cabeleireira como exemplo.
“Querem criar uma narrativa de velhinhas com Bíblias na mão, de pessoas que estavam passeando e foram lá passar um batonzinho na estátua”, afirmou.
10h14 - Imagens do 8 de janeiro
Vídeos do 8 de janeiro foram exibidos no STF e Moraes classifica o episódio de "símbolo da violência" e que policiais foram agredidos. "Dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia e as instituições. Não houve um domingo no parque", declarou.
"Ninguém estava passeando. Havia uma barreira policial, né? E todos invadiram agredindo. Os policiais que jogavam, vejam, jogavam gás de pimenta, as pessoas invadindo. E sempre com a intenção golpista, nós vamos ver várias faixas pedindo intervenção federal. Uma verdadeira guerra campal", completou.
10h13 - Moraes explica atuação da organização criminosa
O ministro destacou que a denúncia expôs todo o período de atuação da organização criminosa, ressaltando sua estabilidade e estratégia coordenada.
Mencionou as manobras descritas pela PGR para abolir o Estado Democrático de Direito e a falta de apoio militar às ações ilícitas. Além disso, afirmou que a materialidade dos delitos já foi reconhecida pelo STF em 474 denúncias.
10h10 - Observação de Moraes sobre o contraditório
O ministro observou que a fase atual do processo ainda não contemplou o contraditório. Especificamente, Moraes mencionou que não ocorreu a análise das provas apresentadas pela defesa. Essa observação indica um estágio preliminar do processo.
10h03 - Explicações de Moraes
O ministro afirmou que a denúncia da PGR cumpre os requisitos obrigatórios ao apresentar uma exposição narrativa e demonstrativa dos fatos.
Segundo ele, nesta fase, cabe verificar se a acusação descreve os crimes, suas circunstâncias e a qualificação dos denunciados.
Moraes destacou que ainda não é momento de decidir sobre absolvição ou condenação e afirmou que a PGR descreveu os fatos de forma satisfatória.
Ele também leu trecho da denúncia que aponta Jair Bolsonaro e outros sete investigados como integrantes do núcleo central da organização criminosa.
9h53 - Relator começa a fazer a leitura
O ministro Alexandre de Moraes inicia a leitura do seu relatório.
9h53 - Jair Bolsonaro não foi ao STF
O ex-presidente não apareceu no Supremo Tribunal Federal, conforme revelou a assessoria de imprensa da Corte ao Portal iG.
No primeiro dia, ele acompanhou o julgamento na primeira fileira do prédio da Corte.
9h51 - Sessão inicia
Ministros chegam ao local, ata é lida e sessão é iniciada.
9h25 - Primeiro dia de julgamento
No primeiro dia, as defesas dos oito acusados apresentaram seus argumentos, levantando questões preliminares sobre a competência do STF, a validade de provas e a imparcialidade do relator.
O procurador-geral da República expôs as acusações, detalhando supostos ataques ao sistema eleitoral e incentivo a atos de intervenção militar.
O ministro Alexandre de Moraes leu o relatório do caso, e ao final do dia, votações sobre as questões preliminares foram realizadas, com a sessão sendo interrompida e reagendada para hoje.
9h22 - Os crimes
O Ministério Público identificou cinco crimes distintos relacionados a tentativas de subverter a ordem constitucional. Esses crimes incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado, ambos envolvendo o uso de violência ou grave ameaça.
A formação de uma organização criminosa, caracterizada pela reunião estruturada para cometer delitos, também é apontada.
Ademais, atos de dano qualificado contra o patrimônio da União e a deterioração de bens tombados são considerados crimes.
As penas para esses delitos variam, abrangendo desde seis meses até doze anos de prisão, dependendo da gravidade da infração.
9h21 - Os acusados
- Jair Bolsonaro - ex-presidente do Brasil;
- Alexandre Ramagem - ex-presidente da Abin no governo Bolsonaro, deputado federal e candidato a prefeito do Rio em 2024;
- Almir Garnier - Almirante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, preso em 2023 após o 8 de janeiro;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
- Mauro Cid - tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro;
9h17 - Acusação
A Procuradoria-Geral da República apresentou em fevereiro deste ano uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A acusação envolve a participação em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
O Ministério Público Federal se baseou em investigações da Polícia Federal compiladas em um relatório anterior.
Foram submetidos ao Supremo Tribunal Federal cinco pedidos de abertura de ação penal, distribuindo os 34 denunciados em diferentes grupos conforme as acusações.
9h14 - Como será a votação?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai fazer a análise do mérito. Na sequência, apresentará seu voto. Em seguida, votam nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Assista ao julgamento: