Por Ricardo Sayeg*
No dia 11 de dezembro de 2024, Brasília será palco de um evento histórico para o cenário jurídico nacional: a solenidade de instalação da Academia Brasiliense de Direito e a posse de seus acadêmicos fundadores e membros beneméritos, que são alçados, sob o ponto de vista da cultura jurídica, à imortalidade.
Este marco simboliza a assembleia dos imortais, na edificação de uma egrégora dedicada ao desenvolvimento e à promoção da cultura jurídica brasileira, destacando a importância de Brasília como centro irradiador de saber e do poder jurídico.
A cerimônia será realizada às 19h, no Auditório 2 da Escola Superior do Ministério Público da União, e contará com uma conferência do Excelentíssimo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, consagrando o alto nível intelectual e institucional da entidade.
Liderada pelo eminente jurista Manoel Jorge e Silva Neto, o evento inaugura um augustus pilar na evolução jurídica nacional e na valorização de personalidades fundamentais ao Direito e à sociedade brasileira.
Inspirada nos ideais de disseminação do conhecimento jurídico e de valorização de grandes nomes do Direito nacional, a ABDIR é composta por acadêmicos que ocuparão cadeiras cujos inesquecíveis patronos são importantes e eternas personalidades da história jurídica brasileira.
Cada membro fundador foi especialmente selecionado por sua elevada e relevante contribuição acadêmica, filosófica, cultural ou profissional, formando um corpo intelectual de excelência a pautar a reflexão jurídica nacional.
Os acadêmicos assumem a responsabilidade de preservar o legado das altas personalidades que representam.
Assim, a ABDIR é composta por cadeiras que homenageiam personalidades históricas e eternas do Direito e da sociedade brasileira, cada uma ocupada por um expoente que simboliza a continuidade do legado do homenageado.
Honrado e com orgulho de compor este magnífico quadro, apresentamos os ocupantes de cada cadeira:
- Cadeira n.º 1 - Ulisses Guimarães:
Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto;
- Cadeira n.º 2 - Denise Martins Arruda:
Acadêmica Maria Claudia Bucchianeri; -
- Cadeira n.º 3 - Leon Frejda Szklarowsky:
Acadêmico Gilbert di Angellis da Silva e Alves;
- Cadeira n.º 4 - Maria Eduarda Soares de Mendonça
: Acadêmica Hadassah Santana;
- Cadeira n.º 5 - Victor Nunes Leal:
Acadêmico Antonio Augusto Brandão de Aras;
- Cadeira n.º 6 - José Luciano de Castilho Pereira:
Acadêmico João Pedro Ferraz dos Passos;
- Cadeira n.º 7 - Paulo de Tarso Sanseverino:
Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues;
- Cadeira n.º 8 - Darcy Ribeiro:
Acadêmica Gabriela Neves Delgado;
- Cadeira n.º 9 - Juliana Ferraz da Rocha Santill:
Acadêmica Ana Frazão;
- Cadeira n.º 10 - José Carlos Couto de Carvalho:
Acadêmico Antonio Pereira Duarte;
- Cadeira n.º 11 - Aliomar Baleeiro:
Acadêmico João Carlos Souto;
- Cadeira n.º 12 - Lourdes Bandeira:
Acadêmica Soraia Mendes;
- Cadeira n.º 13 - Cnéa Cimini Moreira de Oliveira:
Acadêmica Liana Chaib;
- Cadeira n.º 14 - Pedro Calmon:
Acadêmico Nabor Bulhões;
- Cadeira n.º 15 - Waldemar Zveiter:
Acadêmico Ricardo Sayeg;
- Cadeira n.º 16 - Ophir Filgueiras Cavalcante:
Acadêmico Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior;
- Cadeira n.º 17 - Hamilton Carvalhido:
Acadêmica Eunice Carvalhido;
- Cadeira n.º 18 - Jorge Alberto Romeiro:
Acadêmico Cícero Robson Coimbra Neves;
- Cadeira n.º 19 - Juliano Costa Couto:
Acadêmico José Henrique Mouta Araújo;
- Cadeira n.º 20 - Iêda Garcez de Castro Dorea:
Acadêmica Amanda Flávio de Oliveira;
- Cadeira n.º 21 - Edylcéa Tavares:
Acadêmica Samantha Meyer-Pflug Marques;
- Cadeira n.º 22 - Teori Zavascki:
Acadêmico Jackson Domenico;
- Cadeira n.º 23 - Adriana Lorandi:
Acadêmico José Barroso Filho;
- Cadeira n.º 24 - Saulo Ramos:
Acadêmico Ibaneis Rocha Barros Junior;
- Cadeira n.º 25 - Carlos Augusto Thibau Guimarães:
Acadêmico Humberto Eustáquio Soares Martins;
- Cadeira n.º 26 - Rubens Approbato Machado:
cadêmico Valdetário Andrade Monteiro;
- Cadeira n.º 27 - José Fernandes Dantas:
Acadêmico Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Além dos acadêmicos fundadores, a Academia conta com membros beneméritos que contribuem, em caráter decisivo e indispensável, para o seu fortalecimento institucional. São eles, os ilustres e notáveis juristas, Fábio Arthur Rocha Capilé; Luciana de Aboim Machado; Paulo Gustavo Gonet Branco; Roberto Victor Pereira Ribeiro; e, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr.
Brasília não é meramente uma localidade geográfica, representa a unidade nacional; é carregada de significado, considerando o papel da capital federal e sede dos poderes constituídos da república, centro das decisões nacionais e fórum de grandes debates jurídicos.
Ipso facto, a criação da Academia representa não apenas um espaço de reflexão e memória de magníficos juristas brasileiros, mas também uma excepcional plataforma para debates relevantes e contribuições, determinantes, sobre os desafios contemporâneos do Direito.
Em um mundo em constante transformação, a Academia certamente promoverá reflexões, estudos, eventos e publicações que impulsionem a renovação e a consolidação de um pensamento jurídico nacional crítico, inclusivo e humanista.
Então, os acadêmicos empossados e membros beneméritos terão a missão fundamental de construção de um legado que ultrapasse os limites institucionais e alcance a sociedade como um todo.
Há um compromisso para o futuro em favor das novas gerações. A Academia Brasiliense de Direito nasce com esse compromisso de trilhar essa jornada iluminada que promete enriquecer o panorama jurídico brasileiro e participar do fortalecimento da democracia e da cidadania.
Esse evento de instalação, portanto, não é apenas um marco para os acadêmicos que tomam posse e membros beneméritos, mas para toda a sociedade brasileira, que é presenteada pelo compromisso de uma instituição devotada à excelência e progresso jurídico e social do país.
Enfim, a instituição da Academia Brasiliense de Direito é um acontecimento extraordinário para a cultura jurídica nacional.
Se inicia um capítulo promissor na história do Direito brasileiro!
* Ricardo Sayeg. Acadêmico empossando, Cadeira n.º 15 - Ministro Waldemar Zveiter. Professor Livre-Docente da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco Guardiões do Graal.