A PF apreendeu, junto de um assessor do general Braga Netto , um manuscrito da “Operação 142”. O objetivo final do documento era traçar um golpe para impedir Lula (PT), então presidente eleito, de subir a rampa do Palácio do Planalto e completasse a posse como presidente do Brasil.
Netto era vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), principal opositor da chapa de Lula e Alckmin. O número do arquivo seria alusão ao artigo 142 da Constituição Federral, erroneamente interpretado como veículo de intervenção militar.
“Memórias importantes”
O documento foi encontrado pela polícia na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto , dentro de uma pasta etiquetada como “memórias importantes.”
Dentro do arquivo, existia um plano em seis etapas para "implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral", como disse a PF em relatório.
"O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado", afirma a PF no inquérito do golpe.
O plano arquitetava um processo no qual se interrompessem transcrições, houvesse anulações do STF e TSE, houvesse redirecionamento de tropas e anulação das eleições, mudança de mandatos e nova eleição.
O “Estado Final Desejado Político,” último passo do plano, estabeleceu: "Lula não sobe a rampa".
De acordo com foto divulgada pela PF, no documento apreendido lê-se:
- Avaliação da conjuntura: "relacionar todas as ingerências do Judiciário nas ações do Executivo e do Legislativo desde 2019";
- Linhas de esforço: "Enquadramento jurídico do Decreto 142 (com Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça), convocar conselho da República e da Defesa, discurso em cadeia nacioanl de rádio e TV, preparação da tropa para ações diretas, mobilização de juristas e formadores de opinião, preparar releases para difusão posterior, interrupção do processo de transição e anular atos do TSE";
- CG ESTRT (Centro de Gravidade Estratégico): "Decretar o artigo 142 "Dia D"";
- EFD ESTRT (Estado Final Desejado Estratégico): "Restabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais";
- CG POL (Centro de Gravidade Político): "Anulação das eleições, prorrogação dos mandatos, substituição de todo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e preparação de novas eleições"
- e EFD POL (Estado Final Desejado Político): "Lula não sobe a rampa".