Os vereadores de São Paulo aprovaram o reajuste dos seus próprios salários , nesta terça-feira (12). A votação do projeto de resolução, conduzida de forma simbólica, ocorreu sem registro de votos nominais. Os novos valores passaram a valer na próxima Legislatura, a partir de 2025.
Segundo o texto aprovado, o salário dos vereadores passará para R$ 24.754,79, com um segundo aumento previsto para 1º de fevereiro, elevando o valor para R$ 26.080,98.
Este reajuste está vinculado ao aumento já aprovado para os deputados estaduais, cuja remuneração serve de base para o cálculo dos vencimentos dos vereadores.
Com o novo valor, o salário dos vereadores em fevereiro de 2025 será 37% maior que o atual, que é de R$ 18.991,68. O projeto foi promulgado imediatamente após a votação, sem necessidade de sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), uma vez que projetos de resolução sobre temas internos da Câmara não dependem de aprovação do Executivo.
A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Milton Leite (União), recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.
Em comunicado oficial, a presidência da Câmara esclareceu que o último aumento salarial para os vereadores foi aprovado em dezembro de 2016, sem qualquer correção desde então. De acordo com a nota, o reajuste aprovado agora fica abaixo da inflação acumulada entre janeiro de 2017 e outubro de 2024, que foi de 47,34%. A Câmara afirmou ainda que o aumento está em conformidade com o limite constitucional, que estabelece o teto em 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Em nota, a presidência também destacou que o reajuste aprovado nesta terça ficou abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, de 47,34%. Por fim, alegou que o aumento respeita o teto previsto na Constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais.