A Polícia Federal (PF) indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e o irmão dele, Oliverino de Oliveira Junior, pelas ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) . A dupla está presa desde 31 de maio,
O inquérito concluído pela PF foi encaminhado ao Supremo no fim da tarde desta segunda (4).
De acordo com as investigações, “com emprego de grave ameaça”, os indiciados “buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito".
A pena prevista no artigo 359 L do Código Penal é de quatro a oito anos de reclusão sem prejuízo das sanções previstas para os crimes de ameaça e perseguição, que estão sendo investigados em outro inquérito.
A PF começou a investigar o caso após uma série de e-mails terem sido encaminhados ao trabalho da esposa do ministro da Suprema Corte, a partir de 25 de abril deste ano.
Ao cumprirem os mandados de buscas contra os suspeitos, os agentes da PF descobriram um total de 41 e-mails enviados pelos irmãos, que criaram contas falsas de e-mail para encobrir o crime.
À época, em nota, a Marinha do Brasil não se manifestou, afirmando que não se envolve processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário. Acrescentou que a Marinha permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações.
As defesas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior ainda não se manifestaram.