O processo penal contra os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está em sua fase final no Supremo Tribunal Federal .
A instrução processual, que inclui a coleta de provas, depoimentos e interrogatórios dos réus , foi encerrada na última semana, abrindo um período de cinco dias para que as partes possam solicitar diligências adicionais ou produção de informações complementares.
Concluída essa etapa, inicia-se um prazo de 15 dias para as alegações finais. Durante esse período, tanto o Ministério Público quanto as defesas dos réus apresentarão seus argumentos finais.
Após as alegações, o processo poderá seguir para o julgamento na Primeira Turma do STF, conduzido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Os réus Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, respondem por crimes como homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves.
Além disso, os irmãos Brazão e “Peixe” também enfrentam acusações de participação em organização criminosa.
Executores condenados
Na última quinta-feira (31), os executores do assassinato foram condenados, enquanto a decisão sobre os mandantes agora depende do julgamento no STF.
Em caso de condenação, os ministros deverão definir as penalidades conforme o grau de envolvimento de cada réu no delito. No cenário de absolvição, o caso será arquivado.