A rede social X (antigo Twitter ) informou que, desde 2020, atendeu a 223 ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) para suspender ou derrubar perfis na plataforma. As informações foram divulgadas pela UOL .
Entre os alvos das ordens judiciais estão influenciadores e políticos, em sua maioria bolsonaristas, acusados de divulgar fake news , incitar golpes e fazer ameaças.Alguns dos perfis afetados são:
- Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal
- Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal
- Bia Kicis (PL-DF), deputada federal
- Daniel Silveira, ex-deputado federal
- Roberto Jefferson, ex-deputado federal
- Luciano Hang, empresário
- Allan dos Santos, comentarista e ativista
- Rodrigo Constantino, comentarista e ativista
- Oswaldo Eustáquio, comentarista e ativista
- Paulo Figueiredo, comentarista e ativista
A rede social afirmou que 158 dessas ordens vieram do STF, todas relacionadas a processos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As decisões envolveram investigações como o inquérito das fake news e os atos antidemocráticos de 2020 e 2021, além dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O TSE também emitiu 65 ordens, principalmente relacionadas às eleições de 2022, em que perfis que alegavam fraude foram removidos. Curiosamente, perfis de apoiadores de Lula também foram derrubados a pedido da coligação de Jair Bolsonaro.
O Portal iG está no BlueSky, siga para acompanhar as notícias !
X diz ter colaborado com a justiça
Em resposta às acusações de descumprimento, o X argumentou que colaborou com a Justiça brasileira, bloqueando contas e fornecendo dados, como mensagens privadas e informações sobre a monetização de perfis. No entanto, a empresa destacou que considera as ordens judiciais desproporcionais, defendendo que deveriam se limitar a postagens específicas, e não à suspensão de contas inteiras.
Após cumprir as determinações judiciais, que incluíram o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões e o bloqueio dos nove perfis exigidos pelo STF, o X foi desbloqueado no Brasil em 8 de outubro de 2024.
As contas suspensas criticaram as decisões judiciais, alegando censura e perseguição. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o senador Marcos do Val afirmaram que suas contas foram bloqueadas injustamente durante o período eleitoral. Já o comentarista Rodrigo Constantino disse ser vítima de censura prévia, enquanto Paulo Figueiredo alegou que as ações violaram a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, já que toda a sua atividade jornalística foi conduzida no exterior.
Com a decisão do STF, a plataforma X foi obrigada a cumprir integralmente as ordens judiciais, retomando suas operações no Brasil após mais de um mês de bloqueio.
“Minha conta foi bloqueada durante o período eleitoral de 2022, numa clara censura a uma parlamentar conservadora e que ficou impedida fazer uma campanha livremente, apontando os prós de seu candidato e os contra do seu opositor”, disse a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
Segundo o UOL, a rede social alegou que entrou com dezenas de recursos contra as ordens do STF e que eles não haviam sido julgados. Os recursos só foram analisados em 9 de setembro, pela 1ª Turma do STF, composta por cinco ministros da Corte. Todos decidiram seguir a decisão de Moraes, rejeitando os recursos. Os ministros entenderam que não cabe à empresa recorrer em nome dos perfis bloqueados.
A decisão que bloqueou o X em agosto feita por Moraes é relacionada a nove perfis que estariam ameaçando e expondo dados pessoais de delegados da Polícia Federal. Segundo o ministro, a rede social ignorou a determinação de bloquear os nove perfis. Houve, por parte do X, "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais", escreveu Moraes.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso canal no WhatsApp
e da nossa comunidade no Facebook
.