O X foi suspenso no Brasil por não cumprir uma ordem do STF, e a decisão se manteve nesta segunda-feira (2). A Corte exigiu que Elon Musk nomeasse um novo representante legal da empresa no país. A empresa teve 24 horas para cumprir, mas decidiu não atender à ordem.
O X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em agosto. No entanto, o CNPJ da empresa ainda está ativo, e a sede permanece registrada em São Paulo. O STF bloqueou contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento de multas.
Para voltar a operar no Brasil, o X deve manter a constituição legal da X Brasil Internet LTDA. Além disso, precisa cumprir todas as ordens do STF. O pagamento de multas, que já somam mais de R$ 18,3 milhões, também é exigido.
O STF proibiu o uso de VPN para acessar o X. A multa diária para quem usar VPN é de R$ 50 mil. A retirada de aplicativos de VPN das lojas foi suspensa até manifestação do X ou de Musk.
O caso levanta questões sobre a validade de intimações via redes sociais. Especialistas discutem a proporcionalidade das decisões judiciais. O STF ainda aguarda resposta oficial de Elon Musk ou de seus representantes.