Com determinação de Moraes sobre bloqueio do X, quais os próximos passos?

Ministro deu prazo de 24 horas para dono da empresa, Elon Musk, escolher um representante legal da rede social no país, o que não aconteceu

Primeiro, relembre o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que Elon Musk escolhesse um representante legal para a rede social X nesta quinta-feira (29). O empresário se negou a obedecer à determinação e a rede social publicou que aguarda o bloqueio.

Reprodução

Notificação da Anatel

Nesta sexta-feira, Moraes determinou a suspensão do X e enviou uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para encaminhar para as operadoras de internet no país o bloqueio do acesso à rede social.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

E se as operadoras não cumprirem?

Caso as operadoras não cumprirem a determinação do ministro, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.

Dorivan Marinho/SCO/STF

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Reprodução/NBR

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