Moraes x Musk
Desde abril, Moraes e Musk estão em pé de guerra. Isso culminou em ultimato: o ministro do STF definiu que o Twitter tem 24 horas para se adaptar ao que ele determinou.
Desde abril, Moraes e Musk estão em pé de guerra. Isso culminou em ultimato: o ministro do STF definiu que o Twitter tem 24 horas para se adaptar ao que ele determinou.
Caso Musk não obedeça, o STF ameaçou retirar a rede do ar no Brasil. Entenda melhor o caso com essa retrospectiva em 8 pontos.
Entre 2020 e 2022, o STF determinou que o X tirasse do ar fake news e hashtags com discurso de ódio. Os funcionários trocaram e-mails reclamando na época.
Um jornalista vazou os e-mails em abril de 2024. Musk achou as decisões do STF ruins e acusou Moraes de censura. Começou a atacar o ministro nas redes e falar em liberdade de expressão. Musk chegou a chamar Moraes de “ditador brutal” que mantém Lula (PT) “na coleira” com regras.
Moraes afirmou que os pedidos de censura são por conteúdo contra lei do Brasil, e o acordo do Marco Civil da Internet entende que as redes devem seguir leis de cada país.
Ainda em abril, ao se recusar a fornecer informações de perfis que quebraram leis, o STF acusou Musk criminalmente por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Em agosto, Moraes voltou a pressionar Musk para tirar determinados perfis do ar. Como resposta, o bilionário retirou toda a equipe do Brasil, mas manteve o site no ar. A pressão do STF chegou a, inclusive, ameaçar com prisão alguns representantes do Twitter.
Sem escritório no Brasil, Moraes quer tirar o Twitter do ar. O Código Civil Brasileiro diz claramente que é necessário escritório nacional para manter qualquer rede no ar.
O ultimato de Moraes para Musk foi: ele teria 24 horas para arranjar novos representantes no país. Caso contrário, o site sairia do ar.
O caso é similar ao que houve com Telegram. Sem representantes no Brasil, a rede social recebeu 24 horas do STF para indicar pessoas para cargos. Eles fizeram, e não saíram do ar.