O gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a produção de relatórios contra pelo menos 20 aliados de Jair Bolsonaro (PL), em meio ao crescimento do discurso golpista pela ala bolsonarista. Entre os alvos do suposto esquema paralelo do magistrado, está o deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A informação foi publicada na tarde desta quarta-feira (14), no jornal Folha de S. Paulo. Nesta terça (13), o veículo de comunicação publicou uma série de reportagens sobre o suposto esquema paralelo de investigação do magistrado.
No ano de 2022, Moraes era o presidente do TSE. Os levantamentos produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para contribuir com o inquérito das fake news no STF.
Segundo a Folha, que teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos do gabinete do magistrado, Eduardo Bolsonaro se tornou um dos alvos de Moraes após criticar os ministros do STF e do TSE.
Além de Eduardo, também entraram na mira do ministro os deputados Major Vitor Hugo, Bia Kicis, Carla Zambelli, Marco Feliciano, Junio Amaral, Filipe Barros (todos do PL), Otoni de Paula (MDB) e Daniel Silveira (então no PTB).
As investigações eram solicitadas por Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
Em uma troca de mensagens no dia 6 de outubro de 2022, Airton Vieira encaminhou para Taglaferro uma solicitação de monitoramento feito por Moraes.
"Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos Deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando ‘fake news’, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa… Obrigado."
Tagliaferro respondeu, "pode deixar". No dia seguinte, recebeu outra mensagem do juiz instrutor sobre a solicitação contra os parlamentares.
"Bom dia! Tudo bem?! 1- deputados bolsonaristas: preciso com as datas das postagens e em forma de relatório. 2- por favor, a pedido também do Ministro: identificar o iluminado do vídeo abaixo, por favor. Obrigado."
O vídeo em questão falava em fraude no primeiro turno das eleições, que havia acontecido na semana anterior, citando a teoria de que existiria um "algoritmo predefinido" nas urnas que computavam os votos de Bolsonaro para Lula.
Tagliaferro enviou o levantamento de 66 páginas com prints e informações sobre postagens dos deputados nas redes sociais três dias após o pedido de Moraes., sem apresentar publicações de Marco Feliciano, Otoni de Paula, Felipe Barros e Eduardo Bolsonaro, pois eles não haviam publicado no período.
A Folha diz que não é possível saber como o gabinete de Moraes no STF utilizou o levantamento.
Outra conversa, desta vez de novembro de 2022, também era sobre Eduardo Bolsonaro. Nela, Tagliaferro e Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes, conversam sobre a solicitação para relacionar o filho de Bolsonaro com o argentino Fernando Cerimedo, que fazia lives sobre fraudes nas eleições.
Eduardo Bolsonaro: "ditadura de toga"
O deputado federal Eduardo Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais no qual faz sua “defesa contra os abusos de Alexandre de Moraes que estão vindo à tona”.
O filho do ex-presidente caracteriza as notícias da Folha como "gravíssimas", pois “Alexandre de Moraes pagava a missão, a seus subordinados, para perseguir, usando a mão forte do Estado, para perseguir aqueles que ele entendesse ser seus opositores”.
Eduardo diz que “Alexandre de Moraes estava tão certo da impunidade que ele pagava missão, e para me perseguir, ele não foi atrás de corrupção, um envolvimento com tráfico de drogas, com crime organizado, não. Eles foram atrás de uma foto que eu tinha com aquele argentino que fez as lives depois da eleição utilizando dados públicos do TSE e contestando uma eleição”.
Ele ainda comentou sobre as informações disponibilizadas nesta quarta, segundo as quais, o ministro teria pedido para “achar alguma coisa contra Eduardo Bolsonaro”, afirmando que outros opositores do atual governo já foram perseguidos. Ele adicionou que países que não podem contestar as eleições são ditatoriais e por isso, no Brasil, estamos vivendo uma "ditadura de toga".
O que diz Moraes
Em nota publicada nesta terça (13), o ministro Alexandre de Moraes afirma que todos os procedimentos foram "oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
"Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios."
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