O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu um habeas corpus a uma mulher grávida e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas. Ela agora vai cumprir a pena de cinco anos de prisão em regime aberto domiciliar. A condenação era de regime semiaberto.
A mulher foi condenada pelo tráfico de um quilo de maconha.
Barroso destacou que a presa é ré primária, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa. Ainda, ele ressaltou que dois filhos são menores de idade e dependem dos cuidados da mãe.
"Nesse contexto, considero suficientemente demonstrada a urgência da deliberação judicial e a plausibilidade jurídica do pedido cautelar verbalizado nestes autos", escreveu o ministro na decisão.
O Supremo Tribunal Federal está em período de recesso e concedeu o habeas corpus de forma emergencial. O caso será revisado pelo tribunal de maneira conclusiva a partir de agosto, quando o Judiciário retornar às atividades regulares.
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