Flávio Bolsonaro foi alvo de investigação por rachadinha
As advogadas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontraram com o então secretário da Receita Federal, José Tostes, um dia após a reunião em que o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, gravou a discussão delas com o então presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre as acusações de rachadinhas envolvendo o senador.
O áudio, que teve seu sigilo derrubado nesta segunda-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, foi gravado pelo ex-diretor-geral em 2019.
Um dos objetivos era obter dados de dentro da Receita Federal para remover a pessoa responsável pelo processo. “Olha, em tese, com um clique você consegue saber se um funcionário da Receita [inaudível] esses acessos lá”, declarou Pires.
“Eu acredito, até que se isso aqui vier à tona, a gente vai ser bastante, é atacada, mas francamente, eu não tenho o pouco nem pouco a fazer. O que é que acontece? Eu juntei aqui. Eu fiz um, um pedido, é, general. Especialmente pro GSI. Porquê? É um pedido de averiguação. Dos sistemas de inteligência que atendem à Receita Federal, mas o pedido precisa, a averiguação precisa, feita, feito pelo Serpro", comentou a advogada Juliana Bierrenbach.
Com duas condenações que o tornaram inelegível até 2023, Jair Bolsonaro é alvo de mais quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reprodução: Flipar
Uma das ações acusa Bolsonaro de fazer uso eleitoral de eventos oficiais durante seu mandato presidencial (2019-2022). Reprodução: Flipar
Entre os eventos citados na peça acusatória estão um discurso na Assembleia-Geral da ONU e viagem ao velório da Rainha Elizabeth 2ª, do Reino Unido, em Londres, no ano de 2022. Reprodução: Flipar
O político foi incluído também em ação que investiga o uso das redes sociais bolsonaristas para disseminar desinformação e contaminar o processo eleitoral. Reprodução: Flipar
Uma terceira ação refere-se ao uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com as operações da corporação no dia do segundo turno do pleito de 2022. Reprodução: Flipar
Por fim, Bolsonaro é acusado de conceder benefícios sociais às portas da eleição visando obter vantagens nas urnas. Reprodução: Flipar
No dia 31 de outubro, o TSE condenou pela segunda vez o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até 2030. Reprodução: Flipar
Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado e está inelegível pelo mesmo período. Reprodução: Flipar
Antes de ser declarado inelegível, o general da reserva Braga Netto era considerado um forte nome do campo bolsonarista para concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Reprodução: Flipar
Por 5 votos a 2, a corte considerou que Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 com finalidade eleitoral. Reprodução: Flipar
Bolsonaro também foi condenado a pagar multa de R$ 425,6 mil. Já Braga Netto deve desembolsar R$ 212,8 mil. Reprodução: Flipar
Os processos foram de autoria do PDT e da senadora Soraya Thronicke (PODE-MS), que foi candidata à presidência em 2022. Reprodução: Flipar
A nova condenação não amplia o tempo de pena, mas dificulta o trabalho da defesa de tentar vitórias na Justiça que revertam essas decisões. Reprodução: Flipar
Na sentença de junho, o ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Reprodução: Flipar
A ação que pedia a inelegibilidade de Bolsonaro foi impetrada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). Reprodução: Flipar
O objeto da ação foi uma reunião de Bolsonaro com embaixadores de vários países em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, a menos de três meses das eleições. No encontro, o então presidente repetiu informações falsas e distorcidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Reprodução: Flipar
A reunião com os embaixadores foi transmitida pela TV Brasil, emissora oficial do governo. Reprodução: Flipar
Com a decisão do TSE, Bolsonaro só poderá voltar a concorrer nas eleições de 2030, quando terá 75 anos. Assim, ele está impedido de disputar dois pleitos municipais (2024 e 2028) e um geral - estaduais/federal (2026). Reprodução: Flipar
O documento foi encontrado pela Policia Federal em janeiro de 2023 durante operação de busca e apreensão em Brasília (DF). Reprodução: Flipar
Na minuta, constava um plano para instauração de estado de defesa no TSE a fim de reverter a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022. Reprodução: Flipar
O relator acatou o acréscimo da minuta ao processo e destacou a relevância da peça para a análise dos fatos. Reprodução: Flipar
A equipe jurídica de Bolsonaro apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Na alta corte, é preciso apresentar elementos que mostrem violações à Constituição na decisão do TSE. Reprodução: Flipar
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a reunião ocorreu em 25 de agosto de 2020 e não fez parte da agenda oficial de Bolsonaro.
A descoberta só aconteceu porque a PF conseguiu os registros de entrada do Palácio do Planalto através da Lei de Acesso à Informação. As advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach chegaram ao local às 18h42 e saíram às 19h56.
O ex-presidente discutiu com elas, Ramagem e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, estratégias para acessar informações de órgãos oficiais sobre a investigação contra o senador em relação às acusações de rachadinhas.
Bolsonaro defendeu que uma das ações que poderia ser feita era conversar diretamente com o chefe da Receita. No dia seguinte, 26 de agosto, Luciana Pires novamente foi ao Palácio do Planalto, mas não se sabe com quem ela conversou.
Ela ficou no local das 11h05 até 11h26. Horas depois, as advogadas de Flávio se encontraram com o então secretário do órgão, José Tostes.
Tostes se encontrou com Bolsonaro
Em 9 e 11 de setembro, Tostes se encontrou oficialmente com Bolsonaro, mas os motivos das reuniões não foram informados.
“As reuniões de 26 de agosto de 2020 e 4 de setembro de 2020 foram agendadas pelas representantes legais do Senador Flávio Nantes Bolsonaro e a de 17 de setembro de 2020, pelo próprio Senador", diz o ofício, que informa ainda que as pautas do encontro incluíam "notícias sobre suposta atuação irregular de servidores da Receita Federal no exercício de atividades funcionais”, explicou o ex-secretário para a Câmara dos Deputados em 2021.
Informações do portal G1 dizem que documentos mostram que a Receita Federal pediu, em 28 de agosto, que o Serpro fizesse uma análise após pedido das advogadas de Flávio.
